Projeto do deputado estadual Tadeu Veneri se transforma em lei que reconhece ofícios tradicionais em patrimônio cultural e imaterial do Estado.
Graças a um projeto de lei do deputado estadual Tadeu Veneri (PT Paraná), surgiu a Lei 19.689/2018 que confere aos ofícios tradicionais a condição de patrimônio cultural imaterial do Estado do Paraná.
A referida lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.309 e contempla as benzedeiras, os romeiros de São Gonçalo, tocador de romaria, festeiros de santos, costureiras de rendidura, rezadeiras, remedieiros e parteiros entre outras atividades ligadas à promoção da saúde, baseada em práticas populares.
A lei implica reconhecimento da importância das ocupações e procedimentos voltados à promoção da saúde popular, que se utilizam de conhecimentos e práticas tradicionais repassados de geração à geração. A condição de patrimônio imaterial permite a ação do poder público para preservação destes ofícios e manifestações, que correm o risco de extinção.
A lei também possibilita que o Estado preste apoio e ofereça apoio e incentivos para que essas práticas continuem sendo repassadas entre as gerações. Para o deputado Tadeu Veneri, a lei reforça a necessidade de valorização do sentimento de identidade das comunidades e o respeito à diversidade cultural. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."
O Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA) foi fundamental para este reconhecimento, visto que trata-se de um movimento social de grande atuação em defesa dos ofícios tradicionais de cura no Estado.
Com o slogan "Cuidar da Vida é Nossa Missão", o MASA completou no mês de setembro de 2018, dez anos de atuação.
O movimento teve início no dia 08 de setembro de 2008, por ocasião da realização do primeiro encontro regional das benzedeiras e demais ofícios tradicionais, quando cerca de 70 pessoas decidiram que era necessário organizar se para fazer a luta pelo reconhecimento e valorização desses saberes ancestrais.
Nestes dez anos, muitas foram as conquistas do movimento, como a realização de três encontros, dos quais dois em Rebouças e um em São João do Triunfo, sendo realizados trabalhos em parcerias com instituições de ensino(UFPR, IFPR, Unicentro e escolas municipais e estaduais), sindicatos, associações, movimentos sociais, Rede Puxirão de Povos Tradicionais e prefeituras.
Com origem no sudeste do Paraná, o movimento garantiu a primeira lei municipal de reconhecimento destes ofícios no município de Rebouças-PR em (2010) e mais duas leis municipais, no município de São João do Triunfo (2011) e Irati (2018). Além das leis municipais, muitas outras conquistas foram obtidas pelo movimento como o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade (2011), a moção de honra pela Câmara Municipal de Rebouças, a construção da Parque Municipal do Monge João Maria em Rebouças; limpeza, proteção e reconhecimento de diversas fontes de água do monge João Maria; produção de documentário; produção de pesquisa científica em universidades do Paraná; realização de dezenas de encontros com trocas e experiências e oficinas; matérias jornalísticas em veículos impressos, rádio, internet e televisão e; talvez a conquista mais importante: a liberdade de praticar a solidariedade junto à população que mais precisa.
A estimativa do movimento é de 17.000 pessoas que trabalham com ofícios tradicionais no estado do Paraná.
Saiba mais sobre o assunto:
Fonte das informações: Movimento Aprendizes da Sabedoria e site do Deputado Estadual Tadeu Veneri.
