Por assessoria de comunicação Terra de Direitos
Exatos dois anos após o dia em que cerca de 40 famílias da comunidade quilombola Paiol de Telha ocuparam parte do território tradicional, estratégia que resultou na assinatura do decreto de desapropriação que corresponde à metade do território da comunidade, representantes do quilombo vieram a Curitiba em mais uma tentativa de garantir a efetivação de seus direitos.
Cerca de 15 pessoas representando o Paiol de Telha participaram, na tarde desta quarta-feira (31), de uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Solicitada pelos quilombolas, a conversa teve como objetivo encontrar uma solução para a paralisação do processo de titulação das terras que hoje estão ocupadas pela Cooperativa Agrária.
Iniciada sem a presença do Superintendente Edson Wagner de Sousa Barroso, que alegou estar resolvendo contratempos, estavam na reunião o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Fabrício Melfi, a chefe da Procuradoria Federal Especializada, Josely Aparecida Trevisan Massuquetto, os servidores Mauro e Juliane Sandri, o representante do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção dos Direitos Humanos (CAOPJDH) DO Ministério Público do Paraná (MP-PR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste.
O processo de titulação do território do Paiol de Telha já está na etapa final, restando apenas a desapropriação de 12 propriedades pelo Incra, já que a fase de estudos já foi concluída em 2014, com a assinatura de portaria de reconhecimento do território da comunidade.
Para realizar essas desapropriações o Instituto optou, politicamente, por estabelecer acordo com a Cooperativa Agrária, ao invés de ajuizar ações de desapropriação. Porém, o acordo com a Cooperativa está paralisado, pois o Incra não pode comprar as terras até que a atual proprietária retire hipotecas que incidem sob os imóveis. Por isso, com a reunião o Paiol de Telha buscou pressionar o órgão para que estabeleça um prazo para que a Cooperativa retire as hipotecas das terras da comunidade.
No primeiro momento, os quilombolas firmaram um acordo com o representante do MP para que o órgão se comprometa a cobrar do Banco do Brasil celeridade para a retirada das hipotecas dos imóveis. Após mais de uma hora de conversa, o superintendente do Incra atendeu o pedido da comunidade e foi à reunião, quando se comprometeu a visitar o acampamento do "Fundão" no próximo dia 21 e levar uma resposta sobre a questão das hipotecas.
