Clipe em defesa da maior Área de Proteção Ambiental do Sul do Brasil já alcançou meio milhão de pessoas

O Rancho Ventania, em Balsa Nova, foi o local externo utilizado para a gravação de parte das imagens que aparecem no clipe (foto:Divulgação OJC)

Fonte: Observatório de Justiça e Conservação. Acesse: www.osultimoscamposgerais.com.br

Mais de 40 artistas paranaenses se uniram em defesa da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, a maior unidade de conservação do Sul do Brasil, que fica na região dos Campos Gerais, no Paraná. Eles criaram uma música para traduzir, por meio da arte, o que está em jogo com a proposta do projeto de lei 527/2016, que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná desde o final de 2016, e prevê mutilar 70% da APA. Só por meio do Facebook, menos de dois dias depois do lançamento, que ocorreu na manhã da quarta-feira, dia 20, canção já alcançou mais de meio milhão de pessoas e foi visualizada mais de 126 mil vezes.

Desde que foi criada, em 1992, a APA não têm os limites de uso do solo respeitados por atividades produtivas que predominam na região de modo excessivo e irresponsável, comprometendo o direito da coletividade em exigir um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A ideia da música foi pensada pela cantora e compositora Raissa Fayet e pela advogada Laísa Musial, que, convidadas a gravar um depoimento em defesa da área, perceberam que poderiam fazer mais: reuniram, então, os artistas que, juntos, gravaram a canção “Pare. Preste Atenção!”.

Raissa conta que o grupo foi movido pela intenção de ajudar e contribuir com a transparência. “Queremos chamar a atenção para essa causa, que deve ser de toda a sociedade. Os ecossistemas que existem na região, as porções de Campos Naturais e Floresta com Araucária, estão gravemente ameaçados pela proposta de redução da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana”. “Precisamos salvar o pouco que restou. Nosso futuro está em jogo”, completou Laísa.

Financiada pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), a gravação das imagens foi feita pelo HAI Studio, de Luciano Meirelles e Leticiah Futata, que também assinam captação e a codireção do clipe.

O clipe e a música podem ser vistos no Facebook e canal do YouTube do OJC, responsável pelo apoio financeiro, viabilização do clipe e fornecimento das imagens, gravadas para o curta-metragem “Os Últimos Campos Gerais”, lançado dia 27 de outubro. Ele denuncia as ilegalidades e incoerências que permeiam o projeto de lei 527/2016 e estimulou ainda mais o envolvimento dos artistas na criação da música. Giem Guimarães, presidente do Observatório, também se envolveu diretamente na coordenação, produção e edição do vídeo.

Clipe: assista aqui

Documentário: assista aqui

Artistas envolvidos

Assinam a construção musical os artistas Du Gomide, produtor da canção, Rogéria Holtz, O Vagabundo Nato, Marano, Lucas Ajuz, Dow Raiz, os instrumentistas Galeno de Castro (percussão) e Renan Henche (baixo), Bernardo Bravo, Dow Raiz, Gus Benke, Karla Keiko, Laís Mann, Lucas Lepca, Nathalia Picoli, Rodolpho Grani, Rodrigo Lemos, Thais Morell, Ticho Looper, Tuyo, Veronica Rodrigues e Uyara Torrente.

Também participaram Leo Fressato, Ana Larousse, Daniel Dach, Galeno de Castro, Juliana Zaniolo, Kelly Eshima, Lucas Ajuz, Ravi Brasileiro, Renaclo Filho, Rimon Guimarães, Vivian Reinmann e Tim Kenny.

Henrique Paulo Schmidlin, o respeitado montanhista e ativista ambiental mais conhecido como “Vitamina”, o humorista Diogo Portugal e o ator global Luis Melo, narrador do curta, também se envolveram nos trabalhos em defesa da APA da Escarpa Devoniana.

A mixagem e masterização da música são assinadas por Fred Teixeira. Fábio Farina fez a pré-produção da canção. O Rancho Ventania, em Balsa Nova, foi o local externo utilizado para a gravação de parte das imagens que aparecem no clipe, que também teve apoio direto de integrantes do Hub Verde, um coletivo de profissionais de diversas áreas de atuação parceiro do Observatório, e que trabalha em ações em prol da conservação da biodiversidade.

No YouTube do Observatório, há, ainda, uma versão com legendas em português e tradução para libras feita por Fernanda Bruni e colaboração de André Gomides e Gabriel Teixeira. Em breve, haverá outra em inglês.

O curta-metragem “Os Últimos Campos Gerais” pode ser assistido no canal do OJC no YouTube, bem como o trailer do filme e um pequeno vídeosobre o lançamento, no final de outubro.

Desde que foi tornado público, o curta já estimulou o envio de mais de 56 mil e-mails aos deputados da ALEP-PR, pedindo o arquivamento do projeto de lei. Filme e clipe já somam mais de 325 mil visualizações. 

 Sobre a APA da Escarpa Devoniana

A APA da Escarpa Devoniana é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável criada por um decreto em 1992 para garantir as condições necessárias para a produção agrícola conviver em harmonia a conservação da biodiversidade.

Na região, ainda ocorrem alguns dos últimos remanescentes de Campos Naturais e Floresta com Araucária do Paraná, dois ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica e em extinção em virtude da expansão ilegal e desordenada de atividades como o plantio de soja, a mineração e o cultivo de espécies exóticas, como o pinus e o eucalipto. Se o Projeto de Lei 527/2016 for aprovado, vai abrir um grave precedente para a fragilização de inúmeras Unidades de Conservação estaduais e federais.

Como já explicaram o Ministério Público do Paraná e a OAB-PR, o projeto de lei é inconstitucional primeiro por ignorar os requisitos técnicos e procedimentos participativos inerentes à alteração de limites de Unidades de Conservação; segundo por representar um retrocesso na proteção ambiental de unidades já formalmente criadas; e terceiro por negar os compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil com a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade, colocando em risco importantes ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica.

Nas bordas da APA, ficam também Unidades de Conservação importantes, como o Parque Estadual de Vila Velha, cujo platô de arenitos – bem como as rochas que sustentam a Escarpa Devoniana – foram formadas há 400 milhões de anos. A redução da APA, portanto, comprometeria não só unidades que estão em seu interior, como o Parque Nacional dos Campos Gerais, criado pelo governo federal em março de 2006, mas outras áreas próximas que precisam ser protegidas.

 Valor histórico e cultural

O local também tem um imenso valor histórico e cultural, que não vem sendo considerado pelo Projeto de Lei. Além de concentrar importantes e ainda desconhecidas cavernas, sítios arqueológicos e paleontológicos, pinturas rupestres e abrigar incontáveis formas de vida, a APA foi rota de tropeiros que passaram pela região no século 18.

Graças a eles, as vilas, e mais tarde cidades dos Campos Gerais, foram surgindo. O trajeto foi escolhido pelo grupo, por ser repleto de Campos, que forneciam uma visão mais ampla se um animal se perdesse ou se houvesse ameaça, garantindo uma visão mais privilegiada em relação a um percurso dentro da mata fechada.

Fonte: Observatório de Justiça e Conservação. Acesse: www.osultimoscamposgerais.com.br

Noite da Pizza ocorrerá no Assentamento Contestado na Lapa

Carta Política da 16ª Jornada de Agroecologia: Keno Vive!

*evento realizado na cidade da Lapa-PR

Nós, mais de 2.000 camponeses e camponesas, pequenos agricultores e agricultoras, jovens, trabalhadores e trabalhadoras, educandos, educadores, mulheres, crianças, idosos e idosas, internacionalistas, militantes, comunicadores e comunicadoras, artistas, povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, faxinalenses, ribeirinhos e ribeirinhas, posseiros e posseiras, pesquisadores e pesquisadoras, advogados e advogadas populares e outros defensores e defensoras de direitos humanos de mais de 100 movimentos e organizações sociais e populares, vindos de todas as regiões do Brasil e 12 países, reunidos na 16ª Jornada de Agroecologia na Lapa, Paraná, entre os dias 20 a 23 de setembro de 2017, construímos com nossas mãos a resistência e a esperança.

Denunciamos os desmontes do Estado brasileiro, a concentração da riqueza e a expropriação de nossas terras pelo latifúndio e pelo agronegócio dominado pelos transgênicos e agrotóxicos e suas transnacionais. Anunciamos e defendemos permanentemente um modelo de agricultura agroecológica que traz as bases reais para o projeto popular e soberano do povo brasileiro. A agroecologia é caminho possível de desenvolvimento nacional que alimenta os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo com comida de verdade e respeita a nossa imensa biodiversidade e cultura.

Nesta 16ª Jornada, Keno Vive! Assassinado pelas milícias da transnacional Syngenta, em 2007, o companheiro Keno tombou lutando, assim como tantos outros militantes que rememoramos por terem sido lamentavelmente marcados na história brasileira de cercas e sangue. A memória de todos esses companheiros e companheiras mantém viva a chama de nossa luta.

Marca a 16ª Jornada de Agroecologia um ano do golpe, com a mais violenta ofensiva à democracia, aos direitos e à soberania brasileira. A crise capitalista de superprodução, que se estende desde 2008, reorganizou as burguesias internacionais e locais, com ofensivas imperialistas na América Latina. Impõe-se a dominação por meio da guerra, de golpes, de espoliações das reservas naturais estratégicas, dos alimentos e da biodiversidade, para consolidar a divisão internacional do trabalho que pretende acirrar a dependência latino-americana. No Brasil, se articulam a burguesia ruralista e especulativa, setores do judiciário e da grande mídia comercial, para edificar um projeto político-econômico neoliberal que culminou na deposição da presidenta eleita em 2016. Desde então, o governo ilegítimo implantou medidas que reforçam a posição do Brasil como exportador de commodities, com reprimarização da economia nacional. Investe-se na consolidação do modelo agroexportador brasileiro, que exige a importação do pacote tecnológico de maquinários, insumos, sementes, fertilizantes e agrotóxicos das grandes empresas transnacionais.

São incontáveis os retrocessos sociais, com rompimento do pacto da Constituição de 1988, que garantia amplos direitos sociais, especialmente com a Emenda Constitucional 95/2016 que congela os investimentos públicos sociais por 20 anos. Aumentam-se a concentração de renda, a superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras, a exploração dos bens comuns do povo, a retirada de direitos, a violência e a criminalização aos movimentos sociais, o aprofundamento da privatização e mercantilização da saúde, da educação, da terra, da comunicação e até da natureza, com medidas que aqui denunciamos e registramos, tais como:

• A aprovação da Medida Provisória de nº 759/2016 que desmonta os marcos de regularização fundiária rural e urbana, reforça a grilagem e a especulação imobiliária;
• O Projeto de Lei de nº 4059/2012, que possibilita a venda de terras brasileiras a estrangeiros;
• A drástica redução de orçamento para a titulação de territórios quilombolas, do reconhecimento do território de povos e comunidades tradicionais e da desapropriação de terras para reforma agrária. O governo reduziu em 2017 quase 64% dos recursos de 2016 (de R$ 551,8 milhões para R$ 201,7 milhões);
• O esfacelamento das políticas nacionais voltadas à produção familiar orgânica ou agroecológica como o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), o PAA sementes e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além da inexecução do II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) e do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (PRONARA). Neste ano foi destinado o menor volume orçamentário desde 2005 aos programas e políticas públicas em agroecologia;
• A reforma da previdência, que atinge mais severamente os trabalhadores e trabalhadoras rurais, com a reforma trabalhista e a ameaça de um Projeto de Lei que praticamente legaliza o trabalho análogo ao escravo no campo (PL 6.442/2016);
• O fechamento de escolas do campo e a imposição da escola do pensamento único e sem partido, além de projetos que visam acabar com a educação para a igualdade de gênero;
• A legalização do desmatamento e da financeirização da natureza e da biodiversidade brasileira com as alterações normativas previstas para flexibilização da utilização privada de Unidades de Conservação (MPs 756 e 758) e do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004); O anúncio da extinção da RENCA (Reserva Nacional do Cobre e Associados) na Amazônia, com o objetivo de atrair investimentos privados de mineração, causando graves impactos ambientais e à população local;
• A liberação da utilização de agrotóxicos cancerígenos já vetados em outros países com o afrouxamento do registro destes agroquímicos perante à ANVISA, via Medida Provisória, além da possível aprovação do PL do veneno (PL 3200/2015) e autorização da pulverização aérea nas cidades (Lei 13.301/2016);
• As ameaças de projetos de lei da bancada ruralista como o avanço no Senado do PLC 34/2015 que visa o fim da rotulagem dos transgênicos; do PL 827/2015, que muda a lei de Cultivares para limitar os direitos dos agricultores e agricultoras a produzir suas próprias sementes; e o PL 1117/2015 chamado de “TERMINATOR”, que pretende liberar a comercialização de sementes estéreis;
• A crescente criminalização das lideranças dos movimentos sociais, cuja instauração da CPI do INCRA/FUNAI foi o exemplo máximo da tentativa mais uma vez de amedrontar e frear os defensores que lutam pela terra no país;
• O desaparecimento formal e material de instituições que promoviam a igualdade de gênero, raça e diversidade sexual. Nesse sentido, assistimos ao aumento contínuo das vítimas por violência contra as mulheres, negros e LGBT, com o intuito de minar, pelo medo e pela morte, um Brasil diverso e igualitário;
• O recrudescimento do Estado brasileiro nas políticas públicas e de representatividade das mulheres, negros e negras, que formam a maior parte da classe trabalhadora neste país. A diminuição dos espaços de poder ocupados, da distribuição de renda e moradia acirram a divisão sexual e social do trabalho e a violência;
• A violência também se escancara no contexto de elevação brutal do número de assassinatos no campo. No ano de 2017 já se contabilizam 65 mortes. Em 2016 foi diagnosticado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) o dobro de casos de assassinatos de trabalhadores rurais em relação à média dos últimos 10 anos – de 2005 a 2015. Com um agravante: aumento das chacinas como as de Colniza-MT e Pau D´arco-PA. Também registrou-se o maior número de conflitos no campo dos últimos 32 anos, numa média de quase três registros por dia no país.
• Já no sistema de justiça, especialmente no Judiciário, o mais antidemocrático dos poderes e que teve papel central na arquitetura do golpe de Estado em 2016, avança a criminalização de lideranças e movimentos sociais e chancela a retirada brutal de direitos. Neste período destacam-se a operação Agrofantasma e Castra que criminalizaram organizações, agricultores e militantes da agroecologia;

Reforçamos que tais medidas impactam igualmente a população da cidade, especialmente com as contrarreformas trabalhista (Lei 13.467/2017), previdenciária (PEC 287/2016) e política (PEC 282/2016), além do avanço do processo de privatização da educação e da saúde e a desvinculação dos investimentos nessas áreas.

Apesar deste quadro de retrocessos gerais na conjuntura agrária e urbana brasileira, nós, guardiãs e guardiões da  agrobiodiversidade e construtores da agroecologia, reafirmamos que a Jornada permanece como um importante espaço de contínua troca de experiências e de (re)construção do saber/fazer/sentir camponês. Diante da impossibilidade de diálogo e negociação com o Governo Federal e do alinhamento de pautas entre os três poderes, reafirmamos ainda a urgência em fortalecer a articulação dos movimentos e organizações sociais do campo e da cidade.

Afirmamos o Plano Popular de Emergência, com a necessidade de reconstrução da democracia e acesso às políticas públicas na saúde, trabalho, educação, cultura, moradia, combate à violência e desigualdade, seguridade social, lazer, crédito e esporte. Para isso uma reforma política democrática de nosso sistema político é fundamental, além da realização de grandes reformas de base essenciais em nosso país: agrária, urbana, tributária, de democratização da mídia, dos meios de comunicação, do judiciário e do sistema de justiça.

Lutamos pela desapropriação dos latifúndios, das áreas em dívida irregular com a União e bancos públicos, das propriedades rurais cujos controladores estejam condenados por trabalho escravo, corrupção e desmatamento criminoso; pela implantação de um programa nacional para a produção, industrialização e comercialização de alimentos saudáveis; pela reestruturção do PAA e PNAE; pela linha de crédito do BNDES para a implantação de agroindústrias cooperativadas de assentados e agricultores familiares; pela implementação da Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PNARA) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), com a taxação de IPI e ICMS sobre todos os agrotóxicos; pela titulação de todas as terras de comunidades quilombolas, demarcação de todas as áreas indígenas e pelo reconhecimento das identidades e dos territórios de comunidades tradicionais; pela recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); pelo reestabelecimento da Ouvidoria Agrária Nacional; pela transformação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) em uma empresa estatal voltada à compra de alimentos da agricultura familiar e à adoção de programas públicos para distribuição de bens agrícolas; além da revogação da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos sociais do Estado Brasileiro.

Nos somamos e fortalecemos as resistências populares na América Latina, em especial na Venezuela, que sofre ataques contínuos do imperialismo ao projeto bolivariano. Em nosso país, pautamos a unidade popular e do campo progressista da sociedade, em especial as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, já que sem democracia e sem direitos não há agroecologia e soberania.

Semeamos permanentemente novos valores, novos homens e mulheres e um novo projeto de sociedade e agricultura com protagonismo dos trabalhadores e trabalhadores e igualdade racial e de gênero e sexual. Sem feminismo também não há agroecologia.

A Agroecologia é prática, ciência, movimento, sendo a única saída democrática possível para um projeto popular soberano e para a superação da crise e da posição dependente brasileira. É condição para efetivação dos Direitos Humanos ambientais, culturais, econômicos e sociais, em especial ao da terra e território, à alimentação saudável, ao livre uso da agro e sociobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais a elas associados e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável.

Keno tombou, mas enraizou. Sua semente germinou, brotou e permanece dando frutos. Keno está vivo entre nós, cuja história inspira força para a construção da sociedade que queremos.

Rumo à 17ª Jornada de Agroecologia!

Terra livre sem transgênicos e agrotóxicos!

Construindo um projeto Popular e Soberano para a Agricultura.

Cuidando da Terra, Cultivando Biodiversidade e Colhendo Soberania Alimentar.

Lapa, Paraná, Brasil, 23 de setembro de 2017.

Plenária da 16ª Jornada de Agroecologia.

Jornada de Agroecologia será realizada na Lapa

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Lançamento do programa DiversidArte na cidade da Lapa