O deputado Tadeu Veneri defendeu nesta segunda-feira, 6, a derrubada dos vetos da governadora Cida Borghetti (PP) à lei que regulamenta o regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (Tide) na carreira dos professores do ensino superior público estadual. A governadora vetou o ponto central da lei aprovada pelos deputados em junho, que permitia a incorporação do benefício de forma integral na aposentadoria dos docentes que tenham, no mínimo, 15 anos de vínculo com regime de dedicação exclusiva.
“A governadora desfigurou a lei”, disse Veneri. Pelo texto original da lei, o Tide seria considerado um regime de trabalho e não mais uma gratificação. Ou seja, os servidores das universidades poderiam incorporar os valores do Tide às aposentadorias e benefícios. Prevista no artigo 17 da Lei Estadual nº 11.713/1997, a verba concedida por Tide é uma gratificação temporária de 55% sobre o vencimento básico dos professores universitários vinculados ao regime de trabalho integral de 40 horas.
Fonte: assessoria do Dep. Estadual Tadeu Veneri (PT Paraná)
Nesta sexta-feira (08) foi realizada em Cascavel uma Audiência Pública em defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais. A audiência foi convocada por sindicatos, institutos federais, universidades federais da região e movimentos estudantis. A intenção é colocar em pauta a conjuntura de cortes e contingenciamento de orçamentos do Governo Federal. O alerta é para os riscos que corre o ensino superior público, gratuito e de qualidade.
Além dos representantes das instituições de ensino e movimentos estudantis, participaram do debate o deputado federal Zeca Dirceu, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na Câmara dos Deputados, além de presidente da Frente Parlamentar Mista pela Ampliação dos Cursos de Medicina, o deputado estadual professor Lemos, que trabalha em defesa da educação pública e de qualidade no Paraná, e o deputado federal pelo estado de Santa Catarina, Pedro Uczai, que é membro suplente do Fórum Nacional de Educação (FNE) e participa como representante da Comissão de Educação.
A Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - Unicentro divulgou o resultado do vestibular 2018. Confira o resultado da primeira chamada clicando aqui.
A Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná - Unicentro divulgou o resultado do vestibular 2018. Confira o resultado da primeira chamada clicando aqui.
A Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro divulgará hoje (24/11) o resultado do Vestibular 2018, a partir das 17:00 horas pelo site: http://vestibular.unicentro.br/20181/ . O resultado também será veiculado em órgãos da imprensa local e na sequência será disponibilizado neste blog.
Estamos na torcida pelos novos calouros pelo novo desafio em suas vidas e também pela soma na luta em defesa das universidades públicas tão ameaçadas pelo governo e outras instituições que ameaçam privatizar o ensino superior no Brasil e com isso, dificultando que a população mais pobre tenha acesso à educação de qualidade.
A comunidade universitária e a sociedade em geral, a partir desse mês, contam com mais um instrumento para ter acesso ao que é produzido na Universidade Estadual do Centro-Oeste, além dos acontecimentos que envolvem a Unicentro. Isso porque a Coordenadoria de Comunicação da Instituição desenvolveu um aplicativo para dispositivos móveis, como smartphones e tablets.
“O número de acessos ao site da Unicentro a partir de dispositivos móveis vem aumentando constantemente, tanto de telefones quanto de tablets”, conta o desenvolvedor do app e diretor de Publicidade da Universidade, Lucas Thimóteo. “Então, a partir dessa constatação, a gente pensou em começar um estudo para o desenvolvimento de um aplicativo”.
O “Unicentro Notícias” já está disponível e, como o próprio nome evidencia, seu conteúdo é centrado nos materiais informativos – reportagens de texto, áudio e vídeo – produzidas pela Diretoria de Imprensa da Universidade. “No aplicativo a gente tem aquilo que é referente ao que é notícia e envolve a Unicentro. Então, a gente tem ali o acesso facilitado à matérias publicadas no nosso site, às matérias publicadas na Unicentro WebTV, que é o nosso canal no Youtube, a gente tem acesso aos editais da Universidade. Enfim, se é conteúdo de interesse da comunidade universitária ou da sociedade em geral,vai estar no aplicativo”, explica a professora Ariane Pereira, que é diretora de Imprensa da Unicentro.
O aplicativo é gratuito e está disponível na Google Play, para dispositivos Android. Os usuários de dispositivos com sistema iOS poderão ter acesso ao Unicentro Notícias, pela AppStore. Depois de baixar e instalar o aplicativo, os usuários terão acesso ao conteúdo e terão, também, a possibilidade de receber alertas sobre novas postagens, desde que autorizem o sistema a emitir a notificação, e de se cadastrar e comentar na Central de Notícias da Unicentro.
Unioeste, com sede em Cascavel, é uma das instituições atingidas pela liminar. Foto: Victor Hugo Junior
Sindicatos que representam professores e técnicos das universidades paranaenses, reitores e deputados da oposição se manifestaram de forma contrária a liminar da Justiça de Londrina que estabeleceu na última quarta-feira (4) o prazo de 15 dias para que as universidades estaduais forneçam documentações de recursos humanos para serem inseridos no sistema de gestão de pessoal do Governo do Estado, o RH-Paraná – Meta 4.
Concedida pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Carlos Tontini, a liminar atende pleito do governo e abrange cinco instituições de ensino superior: Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), que tem sede em Cascavel; Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); e Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), com sede em Guarapuava.
A reitoria da Universidade Estadual de Londrina (UEL) emitiu nota oficial informando que irá recorrer da decisão. O posicionamento da reitoria lembra que a decisão desconsidera mandado de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede autonomia de gestão para UEL e UEM. Na visão da instituição, a transferência da folha de pagamento para Curitiba significa perda da autonomia financeiro-administrativa, ferindo assim a Constituição Federal.
A liminar, segundo a administração da UEL, surpreendeu os reitores das universidades paranaenses, uma vez que o governador Beto Richa (PSDB) havia solicitado junto ao secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), João Carlos Gomes, um grupo de estudos para discutir uma proposta de autonomia nas IEES.
Na opinião de sindicatos, a liminar faz parte de uma série de medidas do governo que visa promover um desmonte das universidades públicas do Paraná. “É mais um sinal claro da tentativa de colocar professores e técnicos contra a parede. O governo tem tentado a todo custo colocar em prática seu projeto de desmonte das instituições públicas”, afirma Gilson Burigo Guimarães, vice-presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Sinduepg).
Guimarães aponta a campanha difamatória do governador contra professores e servidores das IEES. “Ele tem utilizado esse debate do Meta 4 para difamar os trabalhadores. Porém esse discurso da transparência não representa nada do que é seu projeto. As universidades já são transparentes, todos os dados sobre folha de pagamento já estão no portal da transparência. Isso já é público”, destaca.
Inconstitucional
Gracy Kelly Bourscheid, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Ensino Superior do Oeste do Paraná (Sinteoeste), classifica a liminar como inconstitucional. “A Constituição é clara ao apontar que temos autonomia de gestão financeira. Isso não quer dizer insubordinação das instituições frente ao governo, pois o orçamento anual das universidades já é aprovado previamente na Assembleia. Não se trata de falta de transparência, mas sim o projeto do Beto Richa de transformar as universidades em braço do seu governo. Independente de quem seja o governador temos que ter autonomia não só de pesquisa, ensino e extensão, mas também da administração dos recursos”, afirma Gracy Kelly, adiantando que o sindicato cobrará posicionamento público do reitor da Unioeste, Paulo Sergio Wolff, em relação à liminar.
Para o deputado Tercilio Turini (PPS), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais, a insistência do governo do Estado na adesão das universidades ao sistema Meta 4 é um mais um ataque, uma tentativa de interferir na autonomia das instituições. “A intenção do governo com o Meta 4 vai muito além do propalado acesso às informações, até porque as universidades já divulgam todos os dados relacionados à folha do pagamento e outras despesas no portal da transparência. O governo quer exercer controle total de investimentos, inclusive sobre a pesquisa”.
O parlamentar acredita que o Poder Judiciário irá rever a decisão, acatando a solicitação das universidades que já recorreram da liminar. “Isso é um retrocesso, pode prejudicar bastante as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. Pode comprometer todo o trabalho de produção científica”, comentou Turini.
O que é o Meta 4
O Sistema de Recursos Humanos Meta-4 é um software para gestão de folhas de pagamento, contratado pelo governo do Paraná na década de 1990 da empresa espanhola de mesmo nome: Meta4. O sistema pago aos espanhóis é gerenciado pela Celepar, companhia de informática do estado do Paraná. Os sindicatos ressaltam que na prática o governo pretende com o programa retirar a autonomia das universidades para processar internamente as suas folhas de pagamento.
Se implantado o Meta 4, a folha de pagamento das cinco universidades passarão a ser processadas em Curitiba. Os sindicatos apontam que o governo tem utilizado o sistema como forma de restringir direitos dos servidores técnicos e docentes nas duas universidades que já utilizam o Meta 4: a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Nessas universidades, o governo estadual desde o início do ano não tem implantado progressões e promoções e tem criado dificuldade para a concessão do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (TIDE) aos docentes. Em síntese, o governo usaria o Meta 4 para diminuir os custos com a folha de pagamento suspendendo os direitos dos servidores públicos.
O deputado Péricles de Holleben Mello (PT) alertou a sociedade paranaense sobre cálculos equivocados que estão sendo divulgados pelo Tribunal de Contas (TCE), de forma preliminar, e usados pela base de apoio do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com relação ao custo dos alunos das universidades estaduais.
“As universidades do Paraná orgulham a todos os paranaenses e têm um reflexo positivo enorme na vida das cidades, pois são regionalizadas. Não é possível comparar as universidades com o ensino básico como se a única obrigação delas fosse apenas ensinar. As universidades têm de fazer ensino, pesquisa e extensão. Além disso, há os hospitais universitários. Por esse motivo não é possível apenas utilizar os dados do orçamento destinado ao ensino superior e dividir pelo número de alunos”, disse, referindo-se ao método utilizado pela base governista da Alep para tentar demostrar que os gastos em Educação Superior são excessivos.
A polêmica iniciou quando o TC fez o “lançamento” de uma auditoria nas Universidades Estaduais, no último dia 26 de junho. Os dados preliminares apontavam um custo de R$ 9 mil por mês por aluno. No entanto, esse cálculo foi contestado imediatamente pelas universidades, que divulgaram números muito inferiores, oscilando entre R$ 1,3 mil e R$ 2,5 mil ao mês por aluno.
Inscrições para o Mestrado em História podem ser feitas até o dia 30
O Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Unicentro está com inscrições abertas para o processo seletivo de alunos regulares para a Turma 2017. Os interessados podem se cadastrar até o próximo dia 30. O processo é todo online, feito através do site www.unicentro.br/ppgh. O coordenador do programa, professor Oseias de Oliveira, explica que o Mestrado de História difere um pouco dos demais porque possui um sistema de ingresso no meio do ano. A previsão é que a nova turma tenha as primeiras aulas em agosto.
“Para se inscrever”, detalha Oseias, é necessário que o aluno seja um egresso, ou seja, tenha um curso superior completo. A partir disso, ele pode acessar a página do programa e por meio de dois documentos basicamente simples, que é o Currículo Lattes e o projeto de pesquisa, ele inicia seu processo de inscrição”, acrescenta.
O processo seletivo é dividido em três etapas. A primeira consiste na análise do projeto de pesquisa, quando é verificado se este está de acordo com a área de concentração e com as linhas de pesquisa do Programa, e se é um projeto viável para execução dentro do Mestrado. Em seguida, é publicado edital convocando os candidatos que farão a prova escrita. A última etapa é a de arguição, o momento de entrevista com a comissão de seleção. Mas essa sistemática vale para os candidatos brasileiros. Para os estrangeiros, a seleção é diferenciada. “Boa parte das etapas desta modalidade do processo de seleção não são presenciais, são feitos por um sistema que inclui a possibilidade de videoconferência, de relações por e-mail, é outro modelo de processo”, complementa Oseias.
O Programa de Pós-Graduação em História da Unicentro tem como área de concentração “História e regiões”. Para o professor Oseias, essa reflexão sobre regiões é muito pertinente, já que, teórica e conceitualmente, permite uma pluralidade de pesquisas. “Têm muitas possibilidades de pesquisa dentro da temática de regiões, que vão desde práticas sociais, simbólicas, vinculadas a espaço ou, então, a narrativas. Quando falamos de regiões, não significa especificamente o espaço circunscrito ou delimitado, mas pode ser um espaço decorrente de uma prática, de uma relação simbólica, de um discurso, ou de uma relação narrativa”.
Dentro da área de concentração do PPGH há duas linhas de pesquisa. A primeira é caracterizada como “Espaços de práticas e relações de poder”, e nesta linha estão englobados estudos de espaços relacionados a etnicidade, imigrações, migrações, religiosidade, relatos de espaços, experiências, ruralidades, urbanidades, populações tradicionais e grupos dos mais variados. Na outra linha, “Espaços simbólicos, ambiente e corporeidades”, estão as pesquisas vinculadas ao corpo, espaços de saber, relações de gênero, diversidade, saúde, educação e doenças.
“Gostaria de reforçar que a possibilidade do Mestrado em História na Unicentro representa um ganho muito grande para a comunidade em geral. É um programa que tem a reflexão concentrada na História, mas é destinado a egressos que podem ser de vários outros cursos, principalmente, da área da Educação, e que tenham uma proposta de reflexão que esteja envolvida com uma dessas linhas de pesquisa. Ele é da área de História, mas destinado a egressos de cursos superiores”, finaliza Oseias.
Estão abertas as inscrições para os cursos ofertados pela Unicentro através do Programa Multicultural de Línguas (Promul), ligado à Diretoria de Extensão. Pelo Promul, podem participar das aulas de idiomas tanto a comunidade acadêmica quanto o público em geral. As inscrições para esse primeiro semestre estão abertas podem ser feitas até domingo (12). Já as aulas terão início em 18 de março.
“A inscrição é online, pelo site da Unicentro. Após a realização do cadastro, o sistema vai gerar o boleto referente à taxa de inscrição,l no valor de R$ 100,00. O interessado pagando, já está com a sua matrícula efetivada. Além dessa taxa, estão previstas outras quatro parcelas de R$125,00. Alunos da Unicentro ou de escolas públicas, agentes universitários e professores têm isenção de duas parcelas”, explica Mônica Vulczak, coordenadora do Promul. O material didático utilizado nas aulas é indicado pelos professores e deve ser adquirido separadamente pelos alunos.
Os idiomas ofertados são alemão, espanhol, francês, inglês e italiano. Os alunos principiantes se inscrevem no Módulo 1. Já quem conhece um pouco da língua pode fazer um teste de nivelamento, assim ele será direcionado para o módulo que mais se adequa aos seus conhecimentos. O curso tem duração de um semestre e acompanha o calendário acadêmico da Unicentro.
Segundo Mônica, os cursos trabalham não apenas a gramática e a conversação, mas também a cultura de cada país. “Além do preço ser mais acessível, todos os nossos professores são professores que passaram pelo teste seletivo, já são todos formados, são como professores colaboradores aqui da Universidade. Todos com experiência no exterior e isso agrega mais porque, além da língua, tem a cultura também”.
