Projeto regulamenta troca e compra de sementes crioulas no Paraná

Para auxiliar os agricultores familiares e fortalecer a agroecologia, o deputado estadual Tadeu Veneri apresentou projeto de lei que trata da livre circulação de sementes e mudas crioulas no Estado do Paraná. O projeto facilita a compra e a troca de sementes pelos sistemas de venda e distribuição, inclusive Correios, além da exposição e comercialização em eventos das comunidades dedicadas a esse modelo de cultivo.

A proposta é garantir maior autonomia às famílias produtoras e consumidoras. Veneri citou que, neste período de pandemia, é uma iniciativa importante para ampliar o acesso às sementes já que as feiras e festas onde são feitas a troca e aquisição das sementes foram suspensas. Mas é importante que se torne uma política pública permanente, frisou.

As sementes e mudas crioulas são variedades tradicionais melhoradas pelas comunidades de agricultores sem alteração na estrutura genética. Também não são patenteadas por empresas. São cultivadas naturalmente e se adaptam ao ambiente como resultado de um processo de seleção natural ou pela ação dos agricultores.

O projeto estabelece que, respeitadas as exigências de acondicionamento e peso, o transporte comercial ou particular é livre e fica dispensada a inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Veja o projeto:

PROJETO DE LEI N. ______/2020

(Autoria do Deputado Tadeu Veneri)

Dispõe sobre o livre acesso e circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos.

Art. 1ºEsta lei dispõe sobre a livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos provenientes da agricultura familiar, objetivando a preservação da agrobiodiversidade, a viabilização de acesso a sementes pelos agricultores e o incentivo à produção de alimentos.

Art. 2ºSão considerados “cultivares locais ou crioulos” aqueles desenvolvidos, adaptados ou produzidos, em condições locais, administrados por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e faxinalenses, caracterizados pela autoidentificação da respectiva comunidade.

Art. 3ºAs sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos são de livre distribuição, troca, comercialização e multiplicação.

§1º.Atendidas as exigências de acondicionamento e peso seu transporte comercial ou particular é livre.

§2º.É dispensada inscrição no RENASEM.

§3ºA dispensa de que trata o § 2º ocorrerá também quando a distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes ou mudas for efetuada por associações e cooperativas de agricultores familiares, conforme definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que trata a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos.

§4º.As informações de procedência e espécie são simplificadas, podendo ser exigidas apenas informações básicas, tais como local de origem, comunidade, espécie e peso.

Art. 4ºO livre acesso e circulação incluienvios via sistema postal ou comercial, exposição e comercialização em eventos da/para agricultura familiar e comunidades tradicionais;

Art. 5ºA fiscalização da circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos é efetuada pelo órgão competente.

Art. 6ºA Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento poderá realizar parcerias com entidades da sociedade civil que lidam com sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos a fim de desenvolver sistemas de vendas e trocas e fomentarpolíticas públicas regionais de valorização das sementes crioulas e/ou distribuição.

Curitiba, em 24 de agosto de 2020.

TADEU VENERI

Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

A pandemia por coronavírus e consequente isolamento social causou graves impactos para a comercialização e troca de sementes crioulas pelos agricultores familiares no Estado do Paraná. As sementes para produção orgânica são adquiridas por meio de festas e feiras de trocas de sementes, atualmente paralisadas devido ao estado de calamidade de saúde pública e isolamento social exigido na contenção do risco de contaminação.

O acesso às sementes crioulas e mudas locais é essencial para a produtividade da agricultura familiar, e consequentemente, para a produção de alimentos no estado do Paraná. Igualmente, a preservação e disseminação de mudas e sementes crioulas são essenciais para a preservação da biodiversidade e do patrimônio cultural paranaense.Diante da relevância do tema, necessário possibilitar outros meios para que estas sementes e mudas circulem.

O transporte e comercialização de sementes são regulamentados pelas seguintes legislações e normativas:

A Lei n. 10.711, sancionada em 05/08/2003 e regulamentada pelo Decreto n. 5.153 de 23 de julho de 2004, instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas no Brasil;

Em 02 de junho de 2005, foi publicada a Instrução Normativa n. 9 que aprovou as Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes, válidas para todo o território nacional;

Inúmeras Instruções Normativas editadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) detalham os procedimentos.

Essa legislação visa assegurar a identidade genética e a qualidade das sementes utilizadas pelos agricultores brasileiros. A comercialização e transporte de sementes formalmente produzidas exige que sejam acompanhadas de uma série de documentos, tais como nota fiscal, Termo de Conformidade de Sementes ou Certificado de Sementes ou ainda Atestado de Origem Genética.

No entanto, para esta regulamentação há uma exceção. A legislação faculta que o agricultor familiar e empreendedor familiar rural, os assentados da reforma agrária, as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas possam exercer a produção e comércio de "sementes crioulas" fora do sistema formal instituído.

As “sementes crioulas” não necessitam de comprovação documental como a semente formal, pois possuem regulamentação específica.O Decreto n. 5.153 de 2004 dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas – SNSM e em seu artigo 4º dispõe que (grifos):

§ 2º Ficam dispensados de inscrição no RENASEMaqueles que atendam aos requisitos de que tratam o caput e o § 2º do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e multipliquem sementes ou mudas para distribuição, troca e comercialização entre si, ainda que situados em diferentes unidades da federação. (Redação dada pelo Decreto nº 7.794, de 2012)

§ 3º A dispensa de que trata o § 2º ocorrerá também quando a distribuição, troca, comercializaçãoe multiplicação de sementes ou mudas for efetuada por associações e cooperativas de agricultores familiares, conforme definido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que trata a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos.

Diante disso, este Projeto de Lei Ordinária vem regulamentar a aplicação da livre circulação de sementes e mudas de cultivares locais ou crioulos produzidos pela agricultura familiar no Estado do Paraná, a fim de incentivar e extirpar dúvidas sobre a livre possibilidade de troca e venda destas sementes e mudas.

Fonte: site do Dep. Estadual Tadeu Veneri

Feiras de Sementes Crioulas estão canceladas em 2020

*Para preservar a vida, fiquemos em casa! 👩🏽‍🌾👨🏾‍🌾🏡* 

Os momentos de encontro e partilha, nas festas e feiras que percorrem todo o Paraná, são o resultado de longos processos de organização e mobilização nos territórios com nossos parceiros. Celebrar a vida compartilhando o que temos de mais sagrado: as sementes crioulas, conhecimentos, práticas e experiências. Em 2017, mais de 25 mil pessoas circularam nas 15 feiras, festas e trocas de sementes. Os 23 espaços organizados em 2018 juntaram mais de 700 famílias guardiãs. E, no ano passado, chegamos a 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, realizada no município de Rebouças. Em 2020 seria maior, com mais de 30 festas e feiras agendadas. Porém, vivemos outro cenário.

 _Para que possamos, em breve, celebrar juntas e juntos e pensando na saúde de todas e todos, a ReSA orienta pelo adiamento do calendário de festas e feiras que seriam realizadas neste ano de 2020. Enquanto espaço articulador, as festas e feiras possibilitam o acesso à informação e a unificação das lutas pelos direitos dos povos e garantia da soberania alimentar._ 

Leia a carta na íntegra 👉🏽: https://bit.ly/2UOjnzk

Veja também: Vinte e sete tipos de agrotóxicos foram encontrados em amostras de água em Rebouças

Veneri debate com os Correios como ajudar agricultores a ter acesso a sementes crioulas

Autor do projeto que prevê a criação de programas públicos para a preservação dos bancos de sementes crioulas, o deputado Tadeu Veneri está debatendo com a direção dos Correios no Paraná uma forma de ajudar os agricultores durante a pandemia de coronavírus. As feiras e festas de troca estão suspensas e o acesso aos pontos de venda é mais difícil nesse período.

Em discussão também com o coletivo Rede Sementes da Agroecologia (ReSa), a proposta é ter o apoio dos Correios para organizar um serviço de venda de sementes por Vale Postal. O sistema já funciona no estado de São Paulo, onde o Correio atua intermediando o contato entre os agricultores e os núcleos de sementes, enviando as encomendas em despacho regular.

Veneri irá procurar também a Secretaria de Agricultura do Paraná para que possa se juntar a esse esforço para permitir que os agricultores sejam atendidos. “As sementes crioulas ajudam a reduzir o uso dos insumos químicos cujos efeitos ainda são desconhecidos sobre a saúde, além de serem mais resistentes a pragas e às mudanças climáticas”, disse Veneri., explicando a necessidade de encontrar uma saída para a circulação dessas variedades durante essa fase de distanciamento social.

Sementes e mudas crioulas são variedades que não tiveram sua estrutura genética modificada pela indústria, em um processo de melhoramento genético, e não são, consequentemente, patenteadas por nenhuma empresa. São cultivadas naturalmente e se adaptam ao ambiente como resultado de um processo de seleção natural ou pela ação dos agricultores.

Na reunião, realizada nesta terça-feira, 9, o superintendente dos Correios no Paraná, Paulo Cezer Kremer dos Santos, manifestou disposição em ajudar no processo de busca de uma solução envolvendo a empresa. Também estiveram presentes a gerente regional de Atendimento dos Correios, Rosimeire Aparecida Viana, o Gerente Regional de Transporte e Tratamento: Paulo Santiago da Silva, Gerente Regional de Clientes Empresariais,Klaus Rotman Dantas Santos. Pela Rede Sementes da Agroecologia no Paraná (ReSA), participou a advogada Naiara Andreoli Bittencourt.

Fonte: http://www.tadeuveneri.com.br

Veja também: Curso Grátis de Drones para Agricultura

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Fortemente presente na pauta dos diferentes poderes, agrotóxicos terá centralidade em 2020

Via Terra de Direitos.

Medidas legislativas e reorganização administrativa, ação de inconstitucionalidade e resistência popular evidenciam campo em disputa.

Seminário realizado pelo Mapa voltado para agronegócio é realizado no mesmo dia previsto para votação da ADI isenção fiscal dos agrotóxicos pelo STF. Foto: Noldo Santos/Mapa

A não apreciação da Ação Direta de Institucionalidade 5553/16 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (19), conforme previsto na pauta do dia, faz do Poder Judiciário uma arena ativa de disputa pelos diferentes sujeitos nos próximos meses.  

Ajuizada pelo Partido Liberdade e Solidariedade (Psol), a ação sem data ainda para análise pelos ministros, questiona a isenção fiscal dos agrotóxicos. Na ADI o partido questiona as cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011. Esses dispositivos concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos, com redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de agrotóxicos. De renovação quase automática, o Convênio 100/97 do Confaz foi renovado, por exemplo, ao menos 17 vezes desde que foi promulgado em 1997, sem a realização de um debate público, à luz da atualização do equilíbrio das contas públicas e presença mais intensa dos agrotóxicos no país.

Uma pesquisa lançada na última semana pela Abrasco revela que, com as isenções fiscais concedidas ao Estado brasileiro aos agrotóxicos, os cofres públicos deixaram de receber cerca de R$ 10 bilhões em 2017.  Dentre esse montante, só os impostos questionados na ação totalizam perto de R$ 8 bilhões.  O valor corresponde a pouco menos do que o dobro destinado naquele ano ao tratamento de câncer pelo Sistema Público de Saúde (SUS), de cerca de R4,7 bilhões. A doença é apontada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde – por organizações e pesquisadores, como de grande potencial de desenvolvimento pela exposição e consumo constantes de agrotóxicos.

Primeira Feira de Sementes Crioulas de Canoinhas abre inscrições para expositores

Estão abertas as inscrições para expositores para a I FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS DE CANOINHAS-SC,  dia 07/06 (domingo) no Salão da Igreja Matriz, das 08:00 às 16:00 h.

Inscrição para expositores 👇🏼👇🏼

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf1LWJYnN40BBv2YmzLluTOwPGnUKEfbnpC8qmcuawDkDWZwA/viewform

Veja também: Vídeo sobre a 17ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade realizada em Rebouças-PR no ano 2019.

Milho transgênico contamina sementes crioulas de agricultores familiares

(Via Cristiane Sampaio - Jornal Brasil de Fato)

Produtores relatam prejuízos econômicos e culturais por conta de plantações de produto geneticamente modificado

O agricultor familiar Odair Prestupa, morador do município de Rio Azul, no Paraná, tem uma relação visceral com o campo. Hoje com quase 30 anos, ele atua desde a infância na roça, onde cultiva milho, feijão, abóbora, mandioca, batata-doce e outros gêneros.

No ano passado, a rotina de aparente tranquilidade da produção foi interrompida por um susto causado pelo que chama de “grande decepção”. Depois de comprar, de outro agricultor, 40 kg de sementes de milho crioulas, e passar cerca de oito meses cultivando o produto na lavoura, Prestupa descobriu que elas estavam contaminadas por milho transgênico. Os resultados foram a perda dos R$ 400 investidos na compra e ainda a frustração da família, que vive da agricultura.   

“Eu plantei no intuito de, quando tivesse feira ou alguma venda, a gente pudesse vender, até pra ter uma renda a mais pra família. Não pude comercializar e nem ficar com essa semente. Pra um novo plantio, tive que comprar novamente semente crioula. Foi todo um ano de trabalho, toda uma expectativa. É você ter que voltar à estaca zero”, lamenta. 

Transgênicos colocam em risco outros cultivos

O episódio envolvendo a produção do agricultor é um drama que atinge trabalhadores do campo de diversas outras regiões do país. O agroecólogo Philipe Caetano, do Movimento Camponês Popular (MCP), explica que as plantações de milho transgênico trazem riscos aos cultivos de lotes próximos porque o pólen da planta é levado, pela ação dos ventos, a fecundar a flor fêmea de uma planta crioula.

Com isso, as sementes crioulas, diretamente associadas ao caráter tradicional da agricultura familiar, ficam contaminadas.

“Quando ocorre uma contaminação, não é impossível, mas é praticamente impossível se descontaminar porque é um processo muito caro, e a agricultura familiar, camponesa não tem condições pra isso. E aí, quando contamina, você deixa de acessar alguns mercados, por exemplo”, explica o especialista.

Por esse motivo, trabalhadores do campo e especialistas questionam as regras atuais destinadas às plantações de milho transgênico. A Resolução Normativa (RN) nº 4, de 2007, determina uma distância igual ou superior a 100 metros ou, de forma alternativa, define que devem ser considerados 20 metros com uma borda de 10 fileiras de milho convencional para mensurar o espaço entre esse tipo de cultivo e as plantações não transgênicas.

Plantação contaminada

Camponeses apontam, no entanto, que a medida não garante a segurança no campo. É o que afirma o agricultor familiar Silvestre de Oliveira Santos, do município de Fernandes Pinheiro, Sul do Paraná. No ano passado, ele teve uma plantação contaminada pelo milho geneticamente modificado de uma propriedade vizinha localizada a cerca de 500 metros da sua.  

Santos conta que perdeu uma variedade de milho crioulo de grande valor para a família, que a mantinha há 35 anos. A parte contaminada da plantação estava sendo cultivada há cerca de três anos.    

“Eu tenho 4 hectares de terra aqui no trabalho, então, sou agricultor familiar pequeno. Tem a minha esposa e minha filha e nós fazemos tudo no trabalho braçal. A gente não tem maquinário, faz tudo com tração animal. É disso que eu sobrevivo”, desabafou, acrescentando que o prejuízo foi incalculável.  

Diante dessa experiência, ele é hoje um dos agricultores que aguardam com ansiedade o julgamento de uma ação civil pública (ACP) que trata sobre o tema. Apresentado em 2007 por organizações da sociedade civil, o pedido é para que a Justiça determine a realização de estudos e análises consistentes para definir regras que garantam uma maior segurança no que se refere às distâncias relacionadas ao milho transgênico.  

“Tem que alguém das autoridades tomar providência, senão não sei como vai ficar”, afirma Silvestre, mencionando a ação.

O processo tramita atualmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tinha julgamento marcado para dezembro de 2019, mas foi adiado. Ainda não há nova previsão de data para a apreciação do pedido, que é assinado pela ONG Terra de Direitos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Nacional de Pequenos Agricultores (Anpa) e a Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA).

Valorização

Enquanto isso, os camponeses seguem em campanha permanente pela valorização das sementes crioulas. O agroecólogo Philipe Caetano destaca que elas têm elevado valor cultural para as comunidades rurais, constituindo a base de uma cadeia que relaciona natureza, homem e valores ligados ao trabalho.    

“Cada semente dessa tem uma história e uma característica. Tem milho, por exemplo, que é bom pra fazer artesanato. Já tem outros [agricultores] que preferem um milho que cresça mais, porque serve de alimentação pros animais. Então, cada variedade carrega uma história, uma cultura, uma renda, um trabalho”.

Profundo conhecedor do assunto, o agricultor paranaense Odair Prestupa conhece bem o valor do produto, que ele destaca ser ainda de maior qualidade e ter custo mais baixo que as sementes transgênicas.

“Fora [o fato de ser] um meio de subsistência da família, tem todo um trabalho de você ter sua semente, de elas se reproduzirem muito bem e já estarem adaptadas à questão do clima e ao solo. E sem tirar a questão do valor sentimental mesmo. Tem família que acaba até colocando o seu sobrenome na semente”, conta.

A população do campo teme que um eventual avanço do cultivo de transgênicos leve a uma multiplicação dos danos provocados por esse tipo de plantação, como a diminuição da variedade de alimentos.

Philipe Caetano cita como exemplo o caso da fava, cuja semente hoje é produzida somente por pequenos agricultores, estando fora do portfólio das companhias do agronegócio que dominam o mercado.  

“As empresas se restringem a produzir sementes de algumas poucas culturas, e aí a gente vai perdendo costumes e um pouco da nossa história também. A partir do trabalho dos agricultores, a gente conserva uma agrobiodiversidade gigantesca”, compara o agroecólogo.   

 Edição: Leandro Melito - Fonte: Jornal Brasil de Fato

Morre, aos 99 anos, Ana Maria Primavesi, pioneira da agroecologia no Brasil

Com informações do Jornal Brasil de Fato

Aos 99 anos faleceu a grande cientista defensora do "solo vivo" e grande defensora da Agroecologia, sendo referência mundial no assunto.

A engenheira agrônoma Ana Maria Primavesi, referência mundial em agroecologia e pioneira no Brasil, morreu neste domingo (5) em decorrência de problemas cardíacos. O centenário da pesquisadora, nascida em 3 de outubro, seria celebrado em 2020. Ela defende a compreensão do solo como um organismo vivo e foi responsável por avanços nos estudos sobre o manejo ecológico do solo.

O velório e o enterro ocorrem a partir das 10h no Cemitério de Congonhas, no Jardim Marajoara, em São Paulo. O sepultamento será às 16h30.

Documentário "O Futuro dos Alimentos" - assista aqui.

Ao participar da segunda edição da Feira Nacional da Reforma Agrária, em 2017, na capital paulista, a autora defendeu a relação entre homem e meio ambiente. "Sem a natureza não existimos mais, ela é a base da nossa vida. Lutar pela terra, lutar pelas plantas, lutar pela agricultura, porque se não vivermos dentro da agricultora, vamos acabar. Não tem vida que continue sem terra, sem agricultura", declarou enquanto autografava livros.

Trajetória 

Primavesi nasceu e cresceu na Áustria, onde adquiriu os primeiros conhecimentos no tema com os pais agricultores. Perseguida pelo nazismo, ela foi presa em um campo de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. 

Nos anos 50, veio para o Brasil, onde iniciou a carreira acadêmica e a atuação militante. Nessa época, a chamada 'Revolução Verde' disseminava novas práticas agrícolas que levaram ao crescimento desenfreado do agronegócio nos Estados Unidos e na Europa. 

No Brasil, Primavesi foi professora da Universidade Federal de Santa Maria, onde contribuiu para a organização do primeiro curso de pós-graduação em agricultura orgânica.

Foi também fundadora da Associação da Agricultora Orgânica (AOO) e ao longo de sua carreira recebeu uma série de prêmios, como o One World Award, da Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM).

Em entrevista ao Brasil de Fato em 2017, Carin Primavesi Silveira, filha da escritora, falou sobre a resistência da mãe ao longo da história ao desafiar a lógica do capital na agricultura.

“Teve muita resistência. Ela foi muito atacada. Agora, o que acontece? A evidência é o que a natureza está mostrando, porque a gente não pode ser contra a natureza, nós dependemos dela. Temos que trabalhar em comunhão com a natureza”, disse à reportagem.

Obras

Entre as obras de Primavesi, estão "A Convenção dos Ventos - Agroecologia em contos", "Manual do Solo Vivo", e "Manual Ecológico de Pragas e Doenças", as quais fazem parte de coleção da editora Expressão Popular. 

A biografia da agrônoma, "Ana Maria Primavesi - Histórias de Vida e Agroecologia", escrito pela também agrônoma Virgínia Mendonça Knabben, também foi publicado pela editora.

Em 2018, a Knabben lançou, no dia 3 de outubro, um site dedicado à autora: www.anamariaprimavesi.com.br.

Homenagens

Nas redes sociais, o deputado federal João Daniel (PT-SE) declarou: "Uma grande estudiosa, amou a natureza, cuidou da vida, estará presente sempre e merece todas as homenagens. Sempre estará presente". 

João Paulo Rodrigues, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lamentou a morte da escritora. "É com muita tristeza que nós, do MST, recebemos a notícia do falecimento de nossa querida Ana Maria Primavesi, nossa maior estudiosa em solos e Agroecologia, a maior especialista em solos do mundo. Vai em paz e o MST continuará a defender o seu legado, cuidando da nossa terra."

Edição: Camila Maciel

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Outras postagens sobre Agroecologia - clique aqui

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Documentário: O Futuro dos Alimentos - assista aqui

Atlas do Agronegócio é lançado em Curitiba com a presença de Bel Coelho

por Franciele Petry Schram (Terra de Direitos)m

Publicação reúne informações sobre a cadeia agroindustrial no Brasil e no mundo.

A concentração da produção de alimentos pelas multinacionais tem prejudicado a variedade alimentar dos brasileiros. Foi isso o que apontou a chef e apresentadora Bel Coelho, durante o lançamento do Atlas do Agronegócio, em Curitiba. A publicação, produzida pelas Fundações Heinrich Böll e Rosa Luxemburgo, foi lançada na capital paranaense na noite desta terça-feira (25).

Durante a atividade, que reuniu cerca de 100 pessoas, Bel Coelho analisou os resultados de uma pesquisa que vem desenvolvendo há seis anos. A chef, conhecida por valorizar ingredientes nativos e regionais em suas receitas, viajou por todas as regiões do país e percebeu que muitas pessoas desconhecem ingredientes de biomas brasileiros. “Isso quer dizer que a indústria nos condicionou a comer poucas coisas”, avalia.   

Essa constatação está muito próxima das reflexões trazidas no Atlas do Agronegócio. Os 22 capítulos contêm informações para um debate sobre a cadeia agroindustrial no Brasil e no mundo e os aspectos que envolvem a produção mundial de alimentos. Em 58 páginas, a publicação analisa os processos de fusões de transnacionais, a organização de conglomerados, a concentração do mercado de sementes e agrotóxicos e até mesmo de concentração de terras no país. O material já havia sido lançado no Rio de Janeiro, no início do mês.

Segundo o material, cinco corporações dominam o mercado global de produtos agrícolas. O Brasil é campeão mundial na produção de alimentos geneticamente modificados e no consumo de agrotóxicos.

 “O Atlas percebe que agronegócio não é tão pop como se tem dito por aí. Esse processo de concentração na produção por parte das corporações distancia o produtor do consumidor, e impede que a gente escolha aquilo que quer comer”, explica Maureen Santos, coordenadora de projetos socioambientais da Fundação Henrich Böll Brasil e coorganizadora do Atlas do Agronegócio.

Agro é pop?

Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo também ressalta que é preciso olhar com ceticismo para o slogan que circula na televisão destacando que “agro é pop”. “O que é agronegócio? É uma produção em larga escala de produtos agrícolas – que pode ser de alimentos –, mas que tem objetivo central o lucro, não a alimentação das pessoas”, esclarece.

Bel Coelho concorda com a afirmação. “O agronegócio não se preocupa com uma alimentação saudável, porque ele quer uma alta produtividade para exportar, para alimentar boi. Não é para alimentar gente”, avalia. “Isso tudo em detrimento da nossa saúde, da saúde do solo e da saúde do homem do campo, que é o primeiro a se prejudicar com o emprego de agrotóxico”.

A chef lembrou que o Brasil consome 20% do veneno agrícola produzido no mundo. O Paraná está entre os três estados que mais utilizam agrotóxicos no país. “Esse veneno que a Europa não quer mais comprar e é despejado aqui, e a gente aceita. Aceita porque os ruralistas têm muito dinheiro, e podem ajudar no financiamento de campanha ou para benefício próprio”, destaca.

Uma das autoras do Atlas, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Claudia Schmitt também chamou a atenção para as fusões de empresas do agronegócio. Dessa forma, elas não apenas concentram apenas grandes valores financeiros, mas também conhecimento. Segundo a professora, é comum que essas empresas criem mecanismos de propriedade intelectual para que outras pessoas não possam acessar esses conhecimentos ou os produtos da biodiversidade.

No Brasil, tramita no Congresso Nacional um projeto que pretende alterar a atual Lei de Cultivares, para ampliar o controle da indústria sobre as sementes. “Não está muito longe do dia que a gente vai ter que pagar royalties para cultivar uma muda de planta em um vasinho em nossa casa”, alerta Claudia.

Outro modelo possível

Apesar do discurso de que agronegócio é sinônimo de desenvolvimento, experiências mostram que é possível desenvolver outros modelos que aliam desenvolvimento econômico, ambiental e social. É o caso do Acampamento José Lutzenberger, de Antonina, no litoral do Paraná. Há 16 anos, 20 famílias produzem de forma agroecológica através de agrofloresta, um sistema que produz alimentos em sintonia com a recuperação de florestas.

A área, que antes era degradada por causa da criação de búfalos, hoje produz alimento sem veneno ao mesmo tempo em que recupera a Mata Atlântica.  Em 2017, o acampamento recebeu o prêmio Juliana Santilli, na categoria ampliação e conservação da agrobiodiversidade. Os alimentos são comercializados e distribuídos para escolas da região por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Através desse processo a gente conseguiu mostrar que é possível ter um desenvolvimento produtivo que respeite o bioma, que a produção não é conflituosa com áreas de conservação, e contribui na recuperação das áreas degradadas”, conta o agricultor Jonas Souza, coordenador do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Os moradores da área, no entanto, são ameaçados de despejo por uma determinação judicial. Para impedir que as famílias sejam retiradas do local, um coletivo de entidades organiza a campanha Agrofloresta é nossa casa.

Promover a reforma agrária, segundo Jonas, é permitir o desenvolvimento de produção de alimentos saudáveis e a preservação dos biomas: “A reforma agrária é uma forma de contrapor esse modelo hegemônico do agronegócio”, avalia.

Acesse aqui a versão digital do Atlas do Agronegócio

Fonte: Terra de Direitos.