Ambos errados, briga BolsoMoro fere a democracia

por Arilson Chiorato

Os dias que passaram foram cruciais para expor à opinião pública aquilo que já vimos apontando há algum tempo. Não é de hoje que sabemos a forma como a família Bolsonaro tira proveito dos cargos públicos e que enxergam o Estado, como extensão da propriedade privada, resquícios do coronelismo e clientelismo que por décadas usurparam o Estado brasileiro em nome de algumas famílias. Uma das características das famílias de coronelistas eram justamente a ignorância e a saga pelo poder, envolvendo os filhos homens no debate público para que a família continuasse a prosperar diante de seu rebanho eleitoral.

Mas os acontecimentos também apontaram a outra face da moeda que muito tem a dizer sobre a história de nosso país. A Justiça brasileira é, desde sua fundação, uma instituição elitista, seus membros, aprovados nos concursos públicos, são em maioria pessoas que tiveram uma vida confortável e de preparo para alcançarem seus postos. É moldada inclusive para aqueles que não compartilham da mesma ideologia dominante, quando um pobre ou pertencente da classe média passa a integrar esta instituição, dificilmente conseguirá ir além, pois a burocracia da Justiça, intencionalmente, condiz aos interesses da elite cultural e econômica.

É neste segundo quadro que se enquadra o ex-juiz e ex-superministro Sergio Moro, um elemento importante para a elite brasileira que fez o seu trabalho buscando desconstruir o projeto popular petista e nosso maior líder, o ex-presidente Lula. Moro é apenas uma peça de toda a engrenagem, um verdadeiro peão que se sobressaiu unicamente por seu ego e a vontade se ser mais do que o cargo da burocracia pública lhe permitia. Projetou-se como um herói nacional e juntamente com a Globo, outra fiel escudeira da elite nacional, com quem tabelou vazamentos da Operação Lava Jato, tornou-se uma figura com que muitos se identificaram.

Mas essa identificação não foi automática, ela é resultado de uma propaganda ostensiva contra o PT e o projeto popular. A grande mídia trabalhou diuturnamente durante anos a fio para que as pessoas em determinado momento, encontrassem em outro personagem, como aconteceu com Collor, também projetado pela Globo, um “salvador da pátria”. E foi nesse momento que os caminhos de Moro e Bolsonaro se cruzaram. Os escândalos do governo Temer fizeram com que o projeto da direita institucional fosse por água a baixo, como já tinham ido anteriormente com Aécio Neves. Bolsonaro não era a primeira opção da elite nacional, na verdade ele foi o que sobrou.

Bolsonaro, como bom representante do coronelismo, utilizou a postura paternalista e uma nova roupagem do “voto de cabresto”, ferramenta que atualizou para a “disseminação de fakenews”. As fakenews são a forma que encontrou para alienar os eleitores e se fortalecer enquanto líder carismático. Moro, como representante da elite, por outro lado garantiu a eleição de Bolsonaro mantendo preso político o ex-presidente Lula, único candidato que segundo as pesquisas o derrotariam.

Essa contextualização é necessária para entendermos quem são estes dois personagens que agora estão estremecendo a política nacional em denúncias públicas que estão mais para delações premiadas. Moro, que há alguns anos está sendo apontado como um cidadão íntegro, segundo o presidente Jair Bolsonaro, pediu uma vaga no Supremo Tribunal Federal e “proteção financeira” para a família. Ao mesmo tempo, Moro acusa Bolsonaro de tentar instrumentalizar a Polícia Federal e interferir nas investigações, que já chegaram a seu filho Carlos Bolsonaro, o 02.

Dessa história sabemos que a única novidade é que os principais envolvidos estão se digladiando publicamente, mas já estava evidente há anos que um se aproveita do Estado para proteger sua família, subsistindo da carreira política, e o outro se aproveita da carreira de magistrado para se projetar politicamente de forma a alimentar seu imenso ego. Não podemos nos enganar, Moro não se importa com o uso político da PF, Moro encontrou um pretexto para deixar o barco que estava afundando. Se tem uma coisa que Moro nunca se incomodou foi com interferências, vide sua relação quase umbilical com o Ministério Público enquanto era juiz.

O que nos cabe nessa situação vergonhosa e deprimente é cobrar que ambos sejam indiciados e respondam pelos seus crimes de prevaricação e obstrução a justiça. Para o Brasil, uma página lamentável que deve ser passada a limpo, combater os vermes para que possamos seguir em frente e combater o vírus, em uma saída decente e ousada para proteger os brasileiros e o Brasil da pandemia de coronavírus.

*Arilson Chiorato é administrador, mestre em Gestão Urbana, deputado estadual pelo PT-PR e presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná.

Recuperar a economia ampliando a cidadania

Gleisi Hoffmann, Arilson Chiorato e o economista Wagner Wiliam apresentam soluções para amelizar os impactos econômicos em tempos de Covid-19

Como em todas as crises que se abatem sobre a economia, a pandemia do COVID-19 está levando os governos à adoção de medidas de enfrentamento à pandemia e ao salvamento da atividade econômica. O governo francês fala em € 300 bilhões, na Espanha fala-se em € 200 bilhões, o que equivale a 20% do PIB Espanhol, na Alemanha as cifras chegam a € 750 bilhões, na Inglaterra £ 350 bilhões ou 15% do seu PIB anual e nos Estados Unidos um pacote de US$ 2 trilhões já está no Senado.

Entendemos a importância dessas medidas, concordamos que elas são necessárias e que devem ser aplicadas rapidamente, sempre que a realidade da crise se impuser. No entanto, isso não nos isenta de fazer uma reflexão no tocante a como elas impactam a realidade, quem as financia e que outras possibilidades poderiam ser consideradas.

Em cada evento de socorro econômico, e eles tem sido cada vez mais recorrentes, percebemos uma movimentação considerável no endividamento do setor público. Quando chegamos na crise de 2008 a dívida pública dos países desenvolvidos era, em média próxima dos 70% do PIB, tendo crescido para perto de 100% do PIB em 2012, nível que se mantêm até os dias atuais. É provável que ao sair da crise do COVID-19, a dívida pública dos países dê um novo salto e alcance percentuais ainda maiores em relação ao PIB.

Na outra ponta, diversos estudos têm demonstrado que no mesmo período o crescimento das grandes fortunas tiveram crescimento acelerado. Estudo publicado pela OXFAM em janeiro deste ano, mostra que apenas 2.153 bilionários do mundo, tem mais riqueza acumulada que 4,6 bilhões de pessoas o que equivale a 60% da população mundial. No Brasil, os seis indivíduos mais ricos, concentram patrimônio equivalente ao dos 50% mais pobres.

Se de um lado temos o crescimento da dívida pública dos países, e do outro temos ao mesmo tempo o crescimento das grandes fortunas e o aumento da miséria, fica fácil deduzir que os imensos gastos públicos nos momentos de socorro tem sido rapidamente absorvidos pelos mais ricos, ainda que algumas das medidas incialmente tenham o objetivo de socorrer os mais vulneráveis.

Como consequência, o crescimento da dívida pública tem servido de sustentação às políticas de “austeridade fiscal”. A imposição de políticas de saneamento fiscal acaba por cortar ainda mais os já insuficientes gastos públicos nas políticas sociais.

É nesta lógica que as reformas da previdência, flexibilização de leis trabalhistas e cortes nas diversas políticas de proteção social encontram guarida nos debates dos vários parlamentos mundo afora.

Todo este quadro nos mostra que as políticas públicas que são elaboradas nos momentos de crise tem tido grande eficácia em promover o crescimento das fortunas de alguns poucos, mas tem sido absolutamente incapazes de diminuir a vulnerabilidade daqueles que realmente precisam ser protegidos, os mais pobres.

Ocorre que sempre que a crise se impõe, a emergência das medidas se sustenta em Keynes para justificar o gasto público irrestrito e imediato. Quando a crise passa, é o pensamento de Friedman que norteia o comportamento dos gestores públicos e nunca temos tempo para discurir de onde deveria vir o financiamento do socorro.

Se a fórmula de enfrentamento de crises habitualmente utilizada não está dando os resultados esperados, é óbvio que se continuarmos utilizando os mesmos ingredientes não teremos resultado diverso daquele que já obtivemos ou seja, o aumento da concentração da riqueza dos bilionários e o crescimento da dívida pública e da pobreza.

Vários países tem proposto o estabelecimento da renda mínima de cidadania, como medida a assegurar condição básica de subsistência para a população impedida de trabalhar por conta da pandemia. No Brasil, o estabelecimento de um programa de renda de cidadania que alcance os 54 milhões de brasileiros que ganharam menos de 1 salário mínimo em 2019 e que eleve seus rendimentos para o valor do salário mínimo nacional, teria como resultado positivo a eliminação da fome e da pobreza extrema no país, mas também o efeito de dinamizar consideravelmente o mercado interno, já que  estudo publicado pelo IPEA em 2013 mostra que o efeito multiplicador do programa Bolsa Família é de 1,98, ou seja, a cada R$ 1,00 pago pelo programa se tem um incremento do PIB de R$ 1,98.

O financiamento de um programa desta grandeza, não deveria se dar a partir dos recursos já existentes no orçamento da União, mas precisaríamos de dinheiro novo para custear tal investimento. Como se intuito principal é o da redistribuição da riqueza, nada mais justo que os bilionários brasileiros deem sua parcela de contribuição à nação e sejam financiadores de tal programa através do estabelecimento do imposto sobre grandes fortunas, previsto no inciso VII do Art. 153 da Constituição de 1988.

O mesmo estudo da OXFAM citado acima também demonstra que se o 1% mais rico do mundo pagasse uma taxa extra de 0,5% sobre sua riqueza nos próximos 10 anos seria possível criar 117 milhões de empregos em educação, saúde e assistência para idosos.

Segundo proposta do economista Eduardo Moreira um eventual socorro necessário tanto ao sistema bancário quanto às grandes empresas poderia até contar com o aval do Estado na captação de recursos junto ao setor financeiro, mas sem aumentar o déficit fiscal.

Temos mais uma crise a superar mas precisamos ser criativos ao buscar soluções que não sejam a porta de entrada para a próxima crise.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores
Deputada Federal PT-PR

Arilson Maroldi Chioratto
Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Paraná
Deputado Estadual PT-PR

Wagner Wiliam da Silva
Economista

Fonte: PT Paraná

A aposta de Bolsonaro e a saída democrática da crise

por Milton Alves

O presidente Jair Bolsonaro decidiu apostar na radicalização e insiste na defesa do fim do isolamento durante a pandemia do coronavírus como forma de “salvar” a economia. Após o pronunciamento provocador de terça-feira (24), ele voltou a repetir o discurso criminoso de que a pandemia do coronavírus é uma “gripezinha”.

A radicalização de Bolsonaro é uma ameaça à vida de milhares de brasileiros, principalmente das pessoas maiores de 60 anos, mas obedece uma lógica política cruel que tem por objetivo manter uma base de apoio político e jogar a responsabilidade da crise econômica nas costas do “sistema”. Ou seja, dos governadores, deputados e das instituições de Estado – judiciário, parlamento e também da imprensa.

Apesar do crescente desgaste político e administrativo, Bolsonaro segue contando com uma fatia de apoio social no “andar de baixo” e no “andar de cima”. O empresariado e o agronegócio continuam apostando as fichas nele. São os setores que estão por trás das propostas econômicas como a da PEC do fim do contrato de trabalho e da supressão dos salários por alguns meses.

Na atual crise política, que combina o desastre econômico da agenda bolsonarista com a emergência da pandemia do coronavírus, surge diversas proposições de como nos livrarmos do nefasto ocupante da cadeira presidencial. É um debate cada vez mais necessário e urgente.

No momento atual, a esquerda (partidos, movimentos sociais, sindicais e a intelectualidade progressista) ainda precisa definir uma estratégia eficaz e minimamente comum para enfrentar o governo da extrema-direita. Bolsonaro ainda apela, com eficácia, para o discurso antissistêmico, arrastando apoio entre camadas do povo que identificam no sistema político e nas instituições de Estado os responsáveis por suas agruras e dificuldades de vida. Exatamente aí se concentra um eixo robusto de sustentação da narrativa bolsonarista. Ainda não logramos quebrar essa construção política.

Uma tarefa que exige um duplo esforço de diferenciação e, em alguns momentos, também de apoio condicional e pontual aos dirigentes do Congresso Nacional e da Corte Suprema – instituições que participaram ativamente do golpe de 2016 contra o mandato da presidente Dilma Rousseff e que estão desmoralizadas.

Para além da demarcação política com a velha direita, que busca um protagonismo pelo comando do processo – Maia, Doria, Fernando Henrique, STF – a esquerda deve se bater, prioritariamente, na luta em defesa dos trabalhadores e da população mais pobre para resistir à catástrofe econômica, social e sanitária em curso. Somente assim, organizando a resistência popular é que iremos acumular as forças necessárias para pôr fim ao governo Bolsonaro. É nesse contexto que se insere a palavra de ordem “Fora, Bolsonaro”.

A saída democrática da crise, com uma possível falência do governo Bolsonaro, aponta para a necessidade da construção de um vasto movimento de massas organizado na base da sociedade para derrotar globalmente o projeto das classes dominantes e do imperialismo. Sem isso, a esquerda será abduzida por alguma saída por cima, costurada pelo establishment. Ou esmagada pelo fechamento bonapartista do regime, uma opção sempre presente no cardápio da fração dominante da “burguesia nacional”, que comanda e controla as finanças do país.

A experiência histórica indica que, em momentos de aguda convulsão social – um dos possíveis cenários de desdobramento da crise -, a política opera em circuitos de choques precipitados, fortuitos, e até disruptivos. A esquerda precisa está preparada para tal cenário e tempo político.

*Ativista político e social. Autor do livro ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ [Kotter Editorial].

Punição para os comportamentos repugnantes na Copa

Artigo do presidente do PT-PR e pré-candidato ao Governo do Estado, Dr. Rosinha

Reprodução

Dr Rosinha*

Quando deputado federal fiz, a trabalho, inúmeras viagens para o exterior. Em todas elas observei o comportamento dos brasileiros, claro que de classe média, uma vez que pobre não tem dinheiro para viajar para o exterior. Muitas vezes, passei vergonha.

Se anotasse, daria um livro e poderia até se chamar “A vergonha alheia”. Mas ocorre que estas pessoas se consideram inteligentes, engraçadas, simpáticas, charmosas e bonitas. Sendo assim, podem tudo. Sem nenhuma autocrítica, não sabem que são imbecis, idiotas ou cretinos...

Em uma das últimas viagens, só não recordo se foi no aeroporto de Frankfurt ou no de Bruxelas, morri de vergonha pelo que fez um brasileiro. No aeroporto, havia uma prateleira com água mineral e havia, sobre a mesma, um local para depositar o valor da garrafinha de água: um euro.

Um brasileiro passou, pegou uma garrafa e gritou para a família que ia mais à frente: “Fulano, sicrana, querem água?”. Todos responderam que não, mas ele pegou três garrafas e não depositou dinheiro nenhum. Ele chamou a atenção de muitas pessoas, que não sei se entenderam o que ele falava, mas eu, que entendi, passei vergonha por ele.

Agora, na Rússia, ocorre coisa pior. Um grupo se aproveita de uma jovem russa, que nada entende de português, para gritar uma frase agressiva e pedir à vítima que a repetisse. Ela, sem saber o significado da frase, com eles gritou que tem a “b*** rosa”. Festejaram, riram e humilharam as mulheres não só da Rússia, mas do mundo, principalmente as brasileiras.

Neste caso, além de passar vergonha pelo que fizeram com a mulher, estou indignado. Como pode um grupo de homens, no caso brasileiros, fazer o que fizeram? Chego a achar que fazem parte daquele grupo de idiotas que se vestiam de verde e amarelo e iam para as ruas gritar “Fora Dilma”, “Dilma vaca” e até mesmo os que foram para o estádio na Copa do Mundo de 2014 gritar: “Ei, Dilma, vai tomar no c*!”.

Deviam, na Rússia, como na Copa de 2014, estar se achando o máximo.

Mas o machismo e o péssimo comportamento de brasileiros na Copa da Rússia não pararam por ai. Circulou nas redes sociais um repugnante vídeo de outro brasileiro fazendo piada homofóbica que agride qualquer pessoa que tenha um mínimo de sensibilidade humana.

No vídeo, um homem pede a um garoto que não fala e nem entende português, possivelmente uma criança russa, que repita com ele a seguinte frase: “eu sou um filho da puta”. Não satisfeito pede ainda que ele fale: “Eu sou um viado”.

É repugnante o comportamento deste homem, que, não satisfeito, continua pedindo para o menino repetir as frases que ele dita e insiste para que o garoto diga: “Eu dou para o Neymar”.

Há ainda um terceiro vídeo em que dois homens se acercam a três mulheres russas e pedem para elas repetirem a frase “Eu quero dar a b*** para vocês”.

Ainda durante a semana passada, surge um quarto vídeo em que um brasileiro aparece pedindo para uma mulher russa falar: “Você vai dar para todo mundo de Montes Claros”.

Quando pensamos que este tipo de comportamento, que é vexame internacional e exposição explícita do comportamento dos brasileiros no mundo, havia terminado, aparece o caso da jornalista Barbara Gerneza, correspondente do IG Esporte, que foi vítima de um grupo de 14 torcedores, a maioria com a camisa amarela, aquela do Brasil-Golpe, que cantam uma música pejorativa. Um deles tenta beijá-la.

O governo (Temer e quadrilha) brasileiro constituído após o golpe, preocupado em entregar nossa riqueza para o capital internacional, em organizar o golpe na Venezuela e em destruir os direitos dos trabalhadores, não emitiu nenhuma nota condenando este tipo de prática.

A Rede Globo, que construiu e apoiou este tipo de comportamento durante a construção do golpe, agora se comporta como uma vestal, identificando cada um dos machistas imbecis e cobrando punição. Claro que devem ser identificados e punidos moralmente e criminalmente. Mas que moral tem a Globo, que na Copa de 2014, quando a torcida gritava “Ei, Dilma, vai tomar no c*!”, se calava, quando não se alegrava.

Punição a todos os envolvidos, e que ela ocorra ainda na Rússia.

*Dr. Rosinha, médico pediatra e servidor público, é presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Paraná.

Publicado por Congresso em Foco

OPINIÃO: Uma cortina de fumaça ruralista

Por Aldem Bourscheit*

Manobras diversionistas são presença certa em qualquer conflito que se preze, seja bélico ou político. São aquelas artimanhas usadas para prejudicar o avanço sobre territórios, embaralhar a comunicação ou enfraquecer pontos de vista dos adversários de ocasião.

Exemplo dessa prática tomou carona em artigos que misturam alhos com bugalhos para indiscriminadamente taxar produtores rurais de campeões da conservação da natureza. Enquanto isso, outras questões podem acabar debaixo do tapete.

Os textos replicados ad nauseam por veículos pareados com o agronegócio são lavrados especialmente por empresários que dependem da ocupação extensiva de terras, por ex membro do Governo do Estado de São Paulo e, ainda, por pesquisador e dirigente da Embrapa – empresa pública que destina parte de seus recursos para dar verniz científico ao ideário político ruralista.

A tônica de tais artigos vem da simples soma das áreas de vegetação nativa declaradas ao sistema de cadastro ambiental rural por proprietários e posseiros de terras.

Todavia, apesar de superior ao abrigado em parques e outros tipos de Unidades de Conservação da natureza em todo o Brasil, essa quantidade de verde não está eletronicamente validada, não tem fundamentação científica e não está distribuída de forma equilibrada no território nacional.

Basta comparar a ainda intensa cobertura vegetal do Norte do país com a de regiões que garantiam o abastecimento público de água no Sudeste. Os sistemas Cantareira, dos rios Paraíba do Sul e Guandu estão praticamente carecas.

Apesar das falhas técnicas e duras realidades de campo, a tal taça da conservação segue sendo erguida despudoradamente.

Sim, os produtores rurais têm papel fundamental no equilíbrio das conta$ nacionais e na manutenção da vegetação nativa, mas a conquista desse campeonato tem sido alardeada após a aprovação a fórceps de uma legislação que passou uma borracha em quase meio bilhão de Reais em multas por desmatamento ilegal e na recuperação de 40 milhões de hectares de vegetação nativa.

O cenário fica mais interessante quando se joga luz sobre a atuação dos auto proclamados representantes do agronegócio em nossos parlamentos.

Contas recentes mostram que seis em cada dez deputados federais jogam contra o meio ambiente, trabalhadores rurais e indígenas. Coincidência, praticamente todos são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária e receberam doações de desmatadores e de outros setores modernospara suas campanhas.

Enquanto isso, a violência no campo só faz crescer, este Brasil varonil tolera limites de agrotóxicos na água milhares de vezes superiores aos aceitos nas torneiras europeias, populações tradicionais são obliteradas e o desmatamento toma fôlego em todas as regiões.

Fatos esses que podem manchar o currículo dos campeões da conservação e do agronegócio nacional.

Sociedades civil e científica não deixam de alertar sobre os efeitos colaterais nefastos da derrocada contínua da legislação florestal, mas quem segura as batutas legislativa e judiciária segue de ouvidos moucos.

Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de ações de inconstitucionalidade contra retrocessos impostos à legislação florestal. Vejamos se a Corte ajudará o Brasil a desenhar um futuro melhor, corrigindo erros do passado recente.

*Aldem Bourscheit é jornalista, ambientalista e consultor da Fundação SOS Mata Atlântica. Saiba como apoiar as ações da SOS Mata Atlântica em www.sosma.org.br/apoie.

 Via SOS Mata Atlântica

Dr. Rosinha: Em menos de 2 anos, Temer e seus apoiadores fizeram a fome voltar, diz Dr. Rosinha

Um drama que se imaginava extinto voltou a ocorrer, principalmente nos dois últimos anos: homens, mulheres e crianças remexendo o lixo em busca de comida.

Costumeiramente vejo, especialmente aos domingos, talvez por ficar em casa pela manhã, pessoas remexendo o lixo, logo cedo, em busca do que comer.

Todas as vezes em que isso acontece, sou tomado de indignação.

Lógico que, ao ler a frase acima, algum(a) idiota perguntará:“e por que você não dá de comer para essas pessoas?”.

Digo idiota, por que só quem pensa que a solução passa pela filantropia individual é idiota ou um completo alienado. Aliás, nem saberia diferenciar um do outro.

A resposta para acabar com a fome implica necessariamente em políticas públicas e não na pura e simples filantropia. A filantropia será sempre emergencial e não curativa.

Domingo, 14 de janeiro, logo cedo, vi na frente de minha casa um cidadão, jovem (menos de 40 anos), com boa musculatura, que parecia ter feito halterofilismo, revirando o lixo em busca de comida.

Sei que buscava comida por que recolheu alguma coisa do lixo e começou a comer. Uma parte do que encontrou, comeu. A outra, guardou. Saiu claudicando e remexendo as lixeiras aqui da rua. O que encontrava de comida, comia. Ou separava para levar. O material reciclável não lhe interessava.

Essa triste cena me trouxe à mente muitas passagens, que já vi, li ou ouvi. Dos que li, me veio o poema “O Bicho”, de Manuel Bandeira; o livro “A pele”, de Curzio Malaparte, e “Geopolítica da Fome” e “Geografia da Fome”, livros de Josué de Castro.

“O Bicho” de Manuel Bandeira é muito representativo:

Vi ontem um bicho / Na imundície do pátio / Catando comida entre os detritos. // Quando achava alguma coisa, / Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade. // O bicho não era um cão, / Não era um gato, / Não era um rato. // O bicho, meu Deus, era um homem.

Comportamento igual tinha ‘o bicho’ aqui da frente de casa.

Muitos escreveram e descreveram a fome, seja de maneira poética, romanceada, ficcional, traumática ou realista. Entre eles Curzio Malaparte.

Em “A pele”, que li há mais de 30 anos, que também virou filme, Malaparte faz um relato do que é o pós-guerra na Itália e de como o ser humano se comporta para sobreviver.

Se, durante a guerra, luta com bravura e dignidade pela vida, no pós-guerra, para sobreviver, se vende, trapaceia e vende até os filhos para servirem de objetos sexuais. O ser humano deixa de ser humano, deixa de ser um bicho que defende o filhote e/ou a manada e passa a ser a pior das coisas.

Digo o pior das coisas por que perde as características de ser humano. Vira uma coisa querendo sobreviver.

No “Geopolítica da Fome”, publicado pela primeira vez em 1951, Josué de Castro, escreve que

“A história da humanidade tem sido, desde o princípio, a história de sua luta pela obtenção do pão-nosso-de-cada-dia. Parece, pois, difícil explicar e ainda mais difícil compreender o fato singular de que o homem – este animal pretensiosamente superior, que tantas batalhas venceu contra as forças da natureza, que acabou por se proclamar seu mestre e senhor – não tenha, até agora, obtido uma vitória decisiva nesta luta por sua própria subsistência”.

Como define Josué de Castro, este animal que é pretensiosamente superior, não o é por que é egoísta e individualista. Luta pela sobrevivência de maneira individual, disputando privilégios com seu semelhante e, se preciso, para manter os privilégios ou obter outros, mata seu semelhante.

Quando no Brasil passou-se a construir um mínimo de igualdades de direitos, como o de estudar e comer, a elite privilegiada e a classe média idiotizada, construiu um Golpe de Estado.

Quando no horizonte foi visualizada a possibilidade de todos e todas, independente da classe social, terem os mesmos direitos (escola, saúde pública, etc.), sob a égide do combate à corrupção, os maiores corruptos da história do país deram o Golpe.

Esses novos homens/bichos/coisas são vítimas dos golpistas. São vítimas do capitalismo, onde impera a lei do individualismo e do egoísmo. A lei do ter tudo a qualquer custo, mesmo que parte da população morra de fome.

Até o golpe, havia políticas públicas ativas de combate à fome. Não há mais.

Em menos de dois anos Temer, seus apoiadores (PSDB, PMDB, PP, PTB, Solidariedade, PPS, PSC, PSL, PSD, et caterva) e os golpistas, entre quais os batedores de panelas, os que se vestiram de verde e amarelo (uniforme CBF/Nike), alguns juízes, representados na figura de Sérgio Moro e vários procuradores, representados por Deltan Dallagnol, Carlos Fernando do Santos Lima, Roberson Henrique Pozzobon e Policiais Federais, representados nas figuras do delegado Márcio Adriano Anselmo, Igor Romário de Paula e Érica Marena, destruíram o Brasil e construíram o retorno da fome, que estava dando adeus a muita(o)s brasileiros.

Claro que não atuaram sozinhos, pois tiveram o apoio da mídia, principalmente da Rede Globo, e do capital internacional.

No mundo, uma das principais razões da fome é a guerra. No Brasil não há guerra, mas há uma elite egoísta que impõe politicas publicas destrutivas, como é o caso da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congelou o orçamento da área social por 20 anos.

Assim que aprovou esta EC, várias entidades brasileiras e a própria FAO, organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) para a agricultura e alimentação, fizeram um alerta: o Brasil pode retornar ao Mapa da Fome.

O Brasil é signatário dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” que tem como segunda meta acabar com a fome e a subnutrição até 2030. Mantido o golpe, não atingirá este objetivo.

A ‘ponte para o futuro’ dos golpistas é um engodo, ela faz a curva e nos leva 20 anos atrás. No período de 1997 a 2017, o gasto primário (onde estão incluídos os investimentos sociais) do governo central passou de 14% para 19% do PIB.

Com a EC 95, nos próximos 20 anos (2017 a 2037), se o Brasil crescer na média de 2% ao ano, os investimentos vão retroceder a 14% do PIB e, com eles, voltaremos a ter todos os problemas sociais, inclusive a fome.

No Brasil dos golpistas é que surge um tipo Dória, oferecendo a Farinata (aquilo que não comem), um tipo Rafael Greca, prefeito de Curitiba (cidade em que vivo), que vomita ao sentir o cheiro de pobre.

Sob a égide do capital, a fome continuará existindo, até porque ela é necessária para o lucro do capital.

*Dr. Rosinha é presidente do diretório estadual do PT no Paraná.

Publicado por Viomundo

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Balanço: Oito pecados capitais do 1° ano da gestão de Greca

Por Milton Alves*

O antigo catolicismo romano ensinou que os pecados capitais, merecedores de duro castigo, eram sete: orgulho, inveja, ira, preguiça, avareza, gula e luxúria. A lista já foi modificada algumas vezes e até ampliada, porém os pecados continuam sendo praticados por parcelas significativas da humanidade. Na gestão pública, a liberdade para classificação de “pecados” é menos rígida e um balanço inicial do governo Greca ultrapassa a marca do hepta pecador tradicional.  No entanto, não desejo que o prefeito seja condenado ao fogo do inferno. Greca terá, em 2020, o severo e implacável julgamento das urnas. Como bom cristão e veterano político, ele sabe, que ao lado do crime, a prática usual de “pecados capitais” contra a vontade do eleitor não compensa.

O prefeito Rafael Greca (PMN) eleito para a prefeitura, em 2016, por 461 mil votos, ou seja, não contou com o apoio de praticamente dois terços do eleitorado curitibano, iniciou sua gestão anunciando um pretenso e ilusório retorno de grandes e monumentais obras para embelezar a cidade e re-encantar a população. Ao mesmo tempo, alegou a existência de um mega rombo fiscal deixado pela gestão anterior, fato apresentado à imprensa por um mal ajambrado e duvidoso powerpoint (lembram?) em que os números nunca foram divulgados com exatidão e clareza.

Às vésperas de completar o primeiro ano de  gestão, o prefeito iniciou uma narrativa triunfalista e vazia, de recuperação da cidade e que tudo vai bem, apesar da crise econômica e da devastação social em curso no país. Nada mais falso e inconsistente. O discurso do prefeito de balanço de um ano de gestão feito aos vereadores na Câmara Municipal (semana passada) foi o velho e surrado palavrório de uma verve já envelhecida, rançosa.

Mas vamos aos fatos substantivos sobre o primeiro ano de Greca na Prefeitura. O que estamos chamando de oito pecados capitais:

1.  Falta de diálogo, gestão antidemocrática

Uma das marcas mais negativas da atual administração, é a completa ausência de debate com a sociedade. Apoiado numa base parlamentar majoritária na Câmara Municipal, o prefeito tem aprovado projetos sem consultas à população: foi assim na aprovação do pacote de ajuste fiscal, na majoração de impostos (ISS, desvinculação da taxa de lixo do IPTU) e na proposta de revisão da Planta Genérica. Não há debate e interlocução com os movimentos sociais e com as organizações da sociedade civil. Tampouco a gestão desenvolveu instrumentos de transparência e controle social. A Ouvidoria foi um órgão esvaziado e não tem autonomia operacional. O Serviço 156, burocratizado, apresenta sinais de saturação.

2. Ajuste Fiscal, a conta nas costas do povo e dos servidores

Para enfrentar problemas orçamentários, uma das prioridades da gestão de Greca foi a realização de um brutal ajuste fiscal, que congelou salários e carreiras, modificou o sistema previdenciário municipal e afetou a qualidade dos serviços públicos. O pacote de ajuste fiscal foi uma opção política que retirou direitos e revelou uma face truculenta da gestão. O chamado “pacotaço” foi aprovado numa sessão realizada fora do espaço do parlamento municipal e com forte aparato repressivo contra os protestos dos servidores. Segundo a vereadora oposicionista, Professora Josete (PT), os grandes contratos com os fornecedores da prefeitura são reajustados acima da inflação, penalizando na ponta a população. Ela afirmou, por exemplo: “Que a Risotolândia (alimentação) teve um acréscimo de 14,58% no período aproximado de um ano, a passagem do transporte coletivo teve um acréscimo de 12,12%. Além disso, outros grandes contratos como limpeza, tecnologia foram renovados sem licitação”.

3.  Uma gestão contra os artistas e a juventude: repressão e baixo astral

As recorrentes intervenções e medidas de força da gestão Greca contra os artistas e, especialmente, contra a juventude se tornaram também uma das marcas da administração. O último episódio repressivo no circuito Trajano Reis, no São Francisco, foi um brutal ataque de força policial contra músicos e frequentadores da região, que resultou em prisões e feridos. Operações repressivas, com apoio e suporte de força policial, como a “Balada Protegida” e a famigerada AIFU (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), foram verdadeiras expedições punitivas que fecharam bares e conduziram para prisão dezenas de jovens. Isto ocorreu nas ruas São Francisco e na Vicente Machado, na área central da cidade. E no início do ano, tivemos o estúpido cancelamento da Oficina de Música, um evento tradicional da cidade.

4. Transporte e mobilidade urbana

Curitiba tem a tarifa mais cara do país, um decreto de Greca, logo que tomou posse, elevou o preço da passagem para R$ 4,25, sem a exigência de nenhuma contrapartida do cartel que controla o transporte coletivo da cidade há mais de quatro décadas. Segue em circulação uma frota velha e sucateada. A URBS continua a serviço do cartel do transporte coletivo e uma nova licitação é uma demanda sem resposta. O esgotamento do modelo de transporte formatado por Jaime Lerner nos anos 70 – vias exclusivas e estações tubo – exige uma nova política para o setor, principalmente depois da conurbação ocorrida na Região Metropolitana de Curitiba. O debate estratégico para a construção de novos modais de transporte – metrô e VLT são apenas bandeiras de campanha em períodos eleitorais -, foi abandonado.  O trânsito na região central segue caótico e não há um estímulo oficial para o uso de bicicletas.

5. Saúde, salve-se quem puder

As críticas ao serviço público de saúde só aumentaram neste primeiro ano de Greca no comando da prefeitura. Há problemas generalizados no atendimento, falta de medicamentos e redução de investimentos. Além de problemas de gerenciamento e manutenção de equipamentos. O fato é que a qualidade do serviço piorou em comparação à gestão de Fruet.

6. Moradores e pessoas em situação de rua, uma crise humanitária

Uma dos maiores erros da administração Greca, é o tratamento dispensado aos moradores e pessoas em situação de rua. A FAS (Fundação de Assistência Social) não maneja dados confiáveis e um cadastro atualizado sobre a situação. A abordagem do problema pela prefeitura foi desastrosa: com o fechamento de equipamentos de apoio e suporte aos moradores de rua, como o do guarda-volumes da Praça Osório; o retorno à políticas antiquadas, que não oferecem autonomia e a recuperação da autoestima das pessoas em situação de rua. O mais grave: foi o retorno de ações com a guarda municipal para recolher das ruas as pessoas e seus pertences, uma prática de caráter higienista e conservadora. Segundo estimativa do Movimento Nacional de Moradores de Rua são mais de seis mil pessoas que vivem nas ruas e praças da cidade. Ficou evidente que a prefeitura não tem uma política pública para este segmento excluído da população e não há, até o momento, a disposição para uma atuação conjunta e concertada com movimentos sociais e demais instituições que tratam dessa demanda social.

7.  Falta de políticas de geração de renda e emprego

A crise econômica e social que afeta o país, não teve nenhuma ação de enfrentamento organizado pela gestão de Greca. Se é verdade que temos necessidade um novo pacto federativo, acompanhado por uma Reforma Tributária, a Prefeitura de Curitiba teve uma atuação nula na defesa dessas bandeiras. Aliado do governador Beto Richa (PSDB), Greca fez o mais do mesmo seguindo as diretrizes econômicas e fiscais regressivas dos governos federal e estadual. Não adotou nenhuma política estruturada de geração de emprego e renda, que incentivasse na cidade o pequeno negócio com linhas de créditos e isenção de impostos municipais; também não adotou políticas compensatórias como o passe livre para os trabalhadores desempregados; a abertura de novos restaurantes populares ficou só na promessa; a criação de frentes públicas de trabalho temporário e a exigência de contrapartidas sociais para os grandes fornecedores da prefeitura, por exemplo, são medidas que contribuiriam para mitigar os efeitos da atual crise.

8.  Uma gestão a serviço dos mais ricos! Pelo direito à cidade!

A visão da atual gestão é elitista e excludente. O prefeito Greca realiza um governo a serviço das grandes corporações que controlam os serviços urbanos, da indústria da posse e do uso do solo e de grandes empresas que operam na cidade em detrimento das reais demandas da maioria da população – sem acesso a serviços públicos de qualidade de saúde, infraestrutura social (creches, caps, abrigos) transporte, habitação, cultura e lazer.  Basta recordar que uma das medidas iniciais de Greca foi acabar com a singela “domingueira”, que subsidiava o preço das passagens de ônibus aos domingos.  A medida é a expressão de um tipo de olhar para cidade. No léxico político do prefeito não existe o “Direito à Cidade”.  Os movimentos populares e sociais e as forças políticas que demandam um projeto alternativo precisam unificar ações e construir uma plataforma em defesa dos direitos da população, que humanize a vida e garanta cidadania para a maioria pobre de Curitiba.

Para concluir este balanço, numa chave política, podemos caracterizar a gestão de Greca como conservadora no terreno político, antidemocrática na condução da gestão e excludente no campo social.

*Ativista social, graduado em gestão pública pela UFPR. Editor do blog http://www.miltoncompolitica.wordpress.com 

Ameaças contra a mobilização popular devem ser repelidas

por Mário Augusto Jakobskind

É lamentável a informação que vem sendo divulgada de que o serviço de inteligência do Exército está monitorando a movimentação relacionada com os atos de caráter democrático que deverão acontecer em Porto Alegre, em função do julgamento no TRF4, de um recurso sobre o veredicto do juiz Sérgio Moro que condenou Lula pelo triplex do Guarujá. Soma-se a isso a solicitação do prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior, do PSDB, solicitando o envio de contingentes militares à cidade no dia 24.

Na verdade, Marchezan e o serviço de inteligência do Exército, que deveria se ocupar, por exemplo, com a entrega das riquezas do país às multinacionais, estão repetindo o esquema da época da ditadura empresarial militar, em que qualquer manifestação era monitorada pela inteligência militar e posteriormente reprimida.

É preciso avisar ao prefeito Marchezan e seus seguidores que os tempos sombrios daquele período, que esteve em vigor durante 21 anos terminaram e que a população brasileira não quer de forma alguma voltar a viver em estado de exceção. É isso que é necessário combater, porque se nada for feito nesse sentido, em pouco tempo o Brasil voltará aos tempos abomináveis ocorridos após o golpe de estado de 1964.

Na verdade, já há indícios fortes de que o país está mergulhado em um estado de exceção, com o advento do novo golpe ocorrido em 2016. O atual governo, totalmente ilegítimo, vale sempre enfatizar, leva adiante um projeto repelido pelo povo e que só se manterá através do uso da força. O próximo dia 24 de agosto em Porto Alegre poderá ser um ensaio das forças golpistas contra manifestações populares legítimas.

E ao que tudo indica, o esquema em questão começa com advertências e pedidos do tipo feito pelo prefeito de Porto Alegre, por sinal herdeiro do pai, Nelson Marchezan, que prestou inestimáveis serviços à ditadura.

O primeiro momento da escalada é procurar incutir o medo aos setores populares dispostos a se manifestar. Aí a escalada aumenta até desembocar na repressão se as advertências anteriores não surtirem efeito, ou seja, não ocorrer a desmobilização.

A melhor resposta a toda essa escalada governamental com o auxílio da inteligência do exército é não esmorecer, ou seja, continuar a preparar a mobilização e demonstrar aos defensores do estado de exceção que o jogo deles não surte efeito. É preciso também denunciar o que pretendem, ou seja, evitar que o julgamento seja realizado de uma forma que o acusado, no caso o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, não possa a vir ser absolvido.

O objetivo dos golpistas, sobretudo dos militantes do PSDB como o prefeito Marchezan Júnior, é cristalino, ou seja, evitar que Lula venha a ser candidato à Presidência da República. Mas se não der certo esse esquema de arbítrio, os golpistas já têm preparado uma nova operação, qual seja, o aprofundamento do golpe com a aprovação, sem consulta popular, de uma mudança de regime do presidencialismo para o parlamentarismo ou semipresidencialismo, objetivando tão somente tirar os poderes do escolhido pelo povo.

Esse é o quadro que se apresenta. Para ser neutralizado é necessário que a população reaja e não se atemorize com as ameaças de aprofundamento do estado de exceção e com o que anda dizendo Marchezan Júnior e o serviço de inteligência do Exército.

Ao mesmo tempo, as mesmas forças que estão entregando as riquezas nacionais, o pré sal, por exemplo, seguem tentando levar adiante o projeto pernicioso aos interesses nacionais. Para tanto, se valem da escalada verbal ameaçadora, como se o papel do Exército voltasse a ser o mesmo da época da ditadura.

Edição: José Eduardo Bernardes

Fonte: Jornal Brasil de Fato

Leonardo Boff: A consciência persegue o corrupto mesmo que ninguém o condene

Há uma voz dentro de nós que nunca conseguimos fazer calar. É a voz da consciência. Ela está acima da ordem estabelecida e das leis vigentes.

Há fatos criminosos como violar inocentes, tirar da boca do faminto o pão que o salvaria da morte, roubar o dinheiro destinado à saúde e à educação, praticar corrupção como verdadeira pilhagem de milhões de reais que eram para a infra-estrutura e outros crimes hediondos.Pode o criminoso se acostumar a tais práticas a ponto de criar uma segunda natureza e pensar: “como a coisa é de todos, portanto, de ninguém, posso me apropriar dela”. Se ocupa um cargo publico diz: “quem se enriquece nessa posição é um esperto, quem não o faz é um bobo”. A corrupção, endêmica no Brasil, se rege por tal sofisma.

Mas ninguém pode se livrar da voz interior, a natureza primeira, que inapelavelmente o acusa e pede punição. Pode fugir como Caim mas ela continua, como um tímpano, a vibrar dentro dele. O corrupto foge mesmo que a justiça não o persiga, Quem é esse que vê dentro do coração e para o qual não existem segredos e câmaras secretas? Novamente a consciência: ela julga, admoesta, corrói por dentro, aplaude e condena.

Os homens do espírito de ontem e de hoje testemunham: é Deus dentro de nós. Pouco importa o nome que lhe dermos conforme as diferentes culturas. Mas temos a ver com uma instância que é mais alta que nós, cuja voz não consegue ser abafada pelo vozerio humano por mais forte que seja. Com acerto escreveu Sêneca: “A consciência é Deus dentro de ti, junto de ti e contigo”.

Abundam exemplos históricos. Refiro um antigo e outro moderno. No ano 310 o imperador romano Maximiliano mandou dizimar uma unidade de soldados cristãos porque se negaram a matar inocentes. Antes de serem degolados escreveram ao imperador: “Somos teus soldados, imperador, mas antes somos servos de Deus. A ti fizemos o juramento imperial, mas a Deus prometemos não praticar nenhum mal. Preferimos morrer a matar. Optamos ser mortos como inocentes do que viver com a consciência sempre nos acusando”(Passio Agaunensium,n.9).

Mil e quinhentos anos após, a 3 de fevereiro de 1944, escreveu um soldado alemão e cristão a seus pais: ”Queridos, fui condenado à morte porque me neguei a fuzilar prisioneiros russos indefesos. Prefiro morrer a levar pela vida afora a consciência carregada com o sangue de inocentes. Foi a senhora, querida mãe, que me ensinou sempre a seguir a consciência e só depois as ordens dos homens. Agora chegou a hora de viver esta verdade”(P.Malevezzi & G.Pirelli (org), Letzte Briefe zum Tode Verurteilter, 1955, p.489). E acabou fuzilado.

Que força é essa que nestes dois pequenos relatos encheu de coragem os soldados romanos e o soldado alemão para poderem agirem assim? Que voz é essa que os aconselhou antes morrer do que matar? Que poder possui essa voz interior a ponto de vencer o medo natural de morrer? É a voz imperiosa da consciência. Nós não a criamos, por isso não podemos destruí-la. Podemos desobedecê-la. Negá-la. Recalcá-la com remordimentos. Mas faze-la silenciar, isso não podemos.

A consciência é intocável e suprema. O respeito a ela é tão grande que até a consciência invencivelmente errônea deve ser ouvida e seguida. Por isso os Bispos reunidos no Concílio Vaticano II (1962-1965) deixaram escrito: “A consciência mesmo quando invencivelmente erra, não perde sua dignidade” (De dignitate Humana, n. 2).

Está em consciência invencivelmente errônea a pessoa que empenha todos os esforços para buscar sinceramente a verdade, perguntando, estudando, deixando-se aconselhar por outros e questionando a si mesmo e mesmo assim erra. Se alguém fizer tudo isso e errar, então, tem o direito de ser respeitado e ouvido porque foi consequente com sua consciência.

Todo o homem pode errar tragicamente, com a melhor das boas vontades. Por isso deve sempre se interrogar como está escutando ou não a voz interior. Blaise Pascal ponderava sabiamente:“Nunca fazemos tão perfeitamente o mal como quando o fazemos com boa consciência”. Só que essa consciência não é boa. Albert Camus referindo-se à moral da obediência cega escreveu:“A boa vontade pode causar tanto mal quanto a má, quando não for suficientemente bem informada”, quer dizer, quando não escutar a voz da consciência, chamando-o para a boa ação.

Tudo isso escrevemos, pensando na vergonhosa corrupção que contaminou nossa sociedade, praticamente em todos os níveis, especialmente os grandes donos de empresas e políticos do mais alto escalão, até o desastrado presidente de república. São moucos face à sua consciência que os incrimina. Chegará o momento em que irão responder a um mais Alto.

*Leonardo Boff é teólogo, filósofo, professor, ecologista e escritor