Policiais usaram bombas para dispersar manifestantes; cavalaria também foi acionada (foto: MarianaCartaxo/Midia Ninja)
Organizações da sociedade civil brasileira que participaram de audiência temática sobre o desrespeito à independência judicial e à liberdade de expressão de magistrados em sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na última quarta-feira (24) reuniram-se, um dia após a audiência, com o Comissário James Cavallaro. O objetivo foi denunciar os casos de escalada de violência policial contra manifestantes em Brasília, mortes de defensores de direitos humanos no Pará e abusos contra cidadãos em situação vulnerável em São Paulo – todos ocorridos na mesma semana.
Cavallaro recebeu representantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, da Terra de Direitos, da Conectas Direitos Humanos, da Artigo 19, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, da Comissão Pastoral da Terra e da Justiça Global.
Nesta sexta (26), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenam o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil.
>> Confira abaixo a íntegra da nota:
ONU Direitos Humanos e CIDH condenam uso excessivo da força durante as manifestações sociais e durante operativos de segurança no Brasil
Santiago, Chile / Buenos Aires, Argentina – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenam o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil. Do mesmo modo, condenam a violência policial em operativos de segurança no espaço urbano e no marco do conflito de terras.
No dia 24 de maio de 2017, movimentos sociais e centrais sindicais convocaram manifestações em Brasília, a capital federal do país, nas quais participaram aproximadamente 35.000 manifestantes. Durante estas manifestações, ocorreram atos de violência, incluindo o incêndio e a depredação de equipamentos públicos. Neste contexto, reportou-se que ao menos sete pessoas foram detidas e 49 resultaram feridas, algumas delas gravemente e ao menos uma com arma de fogo. Do mesmo modo, reportou-se que a Polícia Militar utilizou gases pimenta, lacrimógenos e balas de borracha para reprimir os protestos. Informou-se que a Polícia Militar do Distrito Federal iniciaria uma investigação pelo uso de arma de fogo.
(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Em resposta a estas manifestações, no dia 24 de maio de 2017, o governo emitiu um Decreto mediante o qual autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Distrito Federal entre o dia 24 e o dia 31 de maio. Esse mesmo dia, o governo anunciou que se mobilizaram 1.200 membros do Exército e 200 fuzileiros navais aos prédios públicos. Tal decreto foi revogado no dia 25 de maio de 2017.
