O futuro de milhões de quilombolas no Brasil permanece em risco.
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Democratas (DEM) , recomeçou ontem (9/11) no STF. No entanto, ele ainda não foi concluído.
Ontem o ministro Dias Toffoli defendeu o 'marco temporal' para titulação de quilombos, tese que inviabilizaria a grande maioria das titulações, caso prevaleça na maioria dos votos. Após o voto, o ministro Edson Fachin pediu vistas, suspendendo o processo mais uma vez. Não há prazo para a sua retomada.
A CONAQ e seus parceiros agradecem todo seu apoio para fortalecer nossa luta!
O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!
Ivo Fonseca Silva CONAQ
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