Na última sexta feira (06),
ocorreu nas dependências da Câmara Municipal de Irati-PR, um ato público de
absolvição dos agricultores familiares agroecologistas acusados de envolvimento
com desvios de recursos do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos, durante a
Operação Agro Fantasma, deflagrada entre 2009 e 2013, cujas prisões foram
decretadas pelo juiz federal Sérgio Moro.
Não deixe de ler: Semana da Agroecologia de 16 a 21 de Outubro em Francisco Beltrão
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O
evento contou com a presença de dezenas de pessoas da sociedade civil,
incluindo agricultores (as), lideranças, sindicalistas, deputados estaduais e
federais, secretários municipais e vereadores, que tiveram a oportunidade de
ouvir a versão dos agricultores sobre os prejuízos trazidos pelas prisões como
a insegurança financeira das famílias, o constrangimento frente à sociedade e a
pirotecnia feita pela grande e pequena imprensa na época.
Durante
os depoimentos dos agricultores com suas famílias houveram momentos de grande
emoção, cujas pessoas ficaram em prantos, visto que todos são oriundos de
famílias humildes, que fazem a agroecologia as suas filosofias de vida, levando
mais alimentos saudáveis nas mesas dos brasileiros e contribuindo com a conservação
ambiental, através da não utilização de agrotóxicos e fertilizantes químicos
altamente impactantes.
Luiz Everaldo Zak, prefeito de
Rebouças-PR, um dos municípios com investigações da Operação Agro Fantasma
falou em defesa dos agricultores. Também compareceram e foram solidários aos
agricultores, os deputados estaduais Péricles de Mello (PT) e Professor Lemos
(PT) e o deputados federais Assis do Couto (PDT).
“Entenda”
a Operação Agro Fantasma
De acordo com as informações da organização
não governamental Terra de Direitos, os agricultores familiares na época foram
acusados de crimes como falsificação de documento público, falsidade
ideológica, estelionato e associação criminosa. A Agro-Fantasma indiciou
funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por peculato e
prevaricação. A alegação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal era
de que estariam ocorrendo ilegalidades no momento da entrega dos alimentos às
entidades da rede socioassistencial conveniadas ao PAA, como hospitais,
restaurantes populares, bancos de alimentos, creches e cozinhas comunitárias.
Segundo as regras, para entrar no
Programa toda associação ou cooperativa deveria desenvolver um plano detalhado
sobre tipos de alimentos, quantidades e recebimentos dos produtos, formato que
desconsidera a sistema de diversidade alimentar da agroecologia.
Esse modelo duro e burocrático foi um
obstáculo para diversas famílias agricultoras e as diferenças apontadas entre o
plano apresentado e a real entrega dos produtos deve-se a questões ligadas à
terra, como safra e mudanças climáticas.
Uma das pessoas criminalizadas em
Irati, o agricultor agroecológico Gelson Luiz de Paula, acredita que a ação foi
pensada para prejudicar os produtores rurais. “O objetivo dessa operação foi
criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os
próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o
PAA”, afirma. Em sua defesa, o agricultor declara “Nos absolveram de todas as
acusações que fizeram contra nós”.
“Leva tempo e dá muito trabalho para os
movimentos sociais desfazerem os danos que uma ação de criminalização como essa
causa na luta política, no direito de quem planta e colhe o que a cidade
janta", defende o assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando
Prioste. Segundo ele, "criminalizar
é a tentativa de fazer quem luta contra injustiças ser visto como criminoso, e
que suas pautas políticas, como a luta por um modelo agroecológico de
agricultura, sejam vistas como luta de bandidos”, completa.
Parabéns a todos os agricultores familiares agroecologistas pelo excelente trabalho em prol da alimentação saudáveis e da conservação ambiental.
Fotos: Luis Carlos Squiba (Jornal O Combate)
Texto de apoio: Terra de Direitos
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