Modelo de sessões remotas sufoca o debate dos projetos

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Veneri (PT), cobrou mudanças na resolução que regulamentou a realização de sessões remotas durante a pandemia de coronavírus. As regras de funcionamento das vídeoconferências estão impedindo o debate de projetos e estreitando o espaço de análises já que estão suspensas as reuniões das comissões permanentes, entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça.

Na próxima semana, a bancada de oposição irá apresentar um projeto de resolução para alterar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Alep, propondo, entre outras medidas, o retorno das deliberações das comissões permanentes. O anúncio foi feito pelo líder da bancada de Oposição, professor Lemos (PT).

Sem atividades nas comissões, a discussão das propostas é feita às pressas na sessão ao mesmo tempo em que são apresentados pareceres, sem a possibilidade de pedidos de vistas. Veneri disse que algumas Casas Legislativas estão realizando reuniões das comissões, mesmo com o sistema remoto. “Nós estamos fazendo um levantamento sobre o funcionamento de todas as Assembleias Legislativas do Brasil e identificamos que muitas estão com as comissões permanentes funcionando de forma remota e com pautas voltadas para temas que não sejam polêmicos”, justificou.

Veneri cobrou ainda a retomada dos espaços para os discursos dos parlamentares. “A Câmara Municipal de Curitiba, que também está voltada para a discussão sobre a pandemia do novo coronavírus e as Casas Legislativas de Pernambuco e Espírito Santo, por exemplo, estão disponibilizando o tempo regimental das falas para que os parlamentares possam se manifestar. Eu solicito à Mesa Executiva que avalie essas possibilidades. Não há razão para manter os tempos das falas reduzidos, até mesmo porque não sabemos até quando faremos sessões remotas” disse o parlamentar.

Fonte: www.tadeuveneri.com.br