Frente Parlamentar Ambientalista deve conter retrocessos e promover uma transição para o desenvolvimento sustentável do país

Brasília (DF) – Já somando mais de 200 deputados e senadores, a Frente Parlamentar Ambientalista deu início a seus trabalhos para os próximos 4 anos na manhã de quarta (27/02). O evento de lançamento da iniciativa ocorreu no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença de mais de 350 pessoas, entre parlamentares, ambientalistas, cientistas, representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais.

Com cenário político desfavorável aos temas socioambientais no Congresso Nacional e no Executivo, crescem os desafios para conter retrocessos legislativos e para tornar o desenvolvimento econômico do país realmente mais sustentável, que garanta a preservação dos patrimônios com menor desigualdade social e com respeito aos direitos de populações tradicionais e indígenas.

"O meio ambiente será muito atacado. Tentarão desmontar o licenciamento ambiental e toda a legislação brasileira. Começamos o ano com a dúvida se haveria Ministério do Meio Ambiente. Felizmente isso foi revertido. Mas muitas tarefas ainda virão. Por isso, a renovação da Frente e a chegada de novos parlamentares será importante", disse o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ), atual coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.

Na opinião do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que também integra a Frente, é preciso defender as políticas e o Sistema Nacional de Meio Ambiente, as Unidades de Conservação e as estruturas que conquistamos ao longo de décadas, com muito esforço. "Precisamos dar mais transparência às ações dos órgãos públicos e reduzir a impunidade. Os crimes ambientais ainda compensam no Brasil, pois têm menor peso na legislação e os agressores raramente pagam as multas ou são presos", disse ele.

Para lidar com tantas agendas relevantes, os parlamentares contam novamente com o apoio de organizações civis das áreas social e ambiental. "A articulação com a sociedade civil é fundamental para enfrentarmos essa agenda de retrocessos, que ataca conquistas históricas do povo brasileiro", disse o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP). "A força da sociedade já nos ajudou a segurar muitos retrocessos. Se não tivéssemos esse apoio, certamente teríamos sido atropelados", reforçou Molon.

Para o diretor de Políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, uma presença maior de organizações civis no dia-a-dia do Congresso faz e fará toda a diferença para a aprovação de leis que coloquem o país novamente no rumo do desenvolvimento sustentável. "Precisamos de gente que lute no plenário, nas comissões, no dia-a-dia do parlamento", ressaltou.

A renovação de boa parte do Congresso é uma oportunidade para que a bancada verde não só cresça em número, mas também em qualidade, com a aproximação de novos parlamentares. Além de Agostinho, entre os deputados em primeiro mandato que estiveram no evento estão Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Tabata Amaral (PDT/SP). Alguns parlamentares aproveitaram a ocasião para fazer sua adesão à Frente.

Nesses dois meses com novos governo e parlamento federal, a lista de recuos na proteção das pessoas e da natureza não é pequena. Conforme disse a diretora-executiva da Rede Pró-UC, Angela Kuczach, "a ausência de um representante do Ministério do Meio Ambiente no evento, pode ser um sinal do desafio que temos pela frente", disse ela, representando a Coalizão Pró-UCs, que reúne 10 organizações comprometidas com a valorização e defesa das Unidades de Conservação (UCs) da natureza.

De volta ao parlamento após comandar a secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) aposta que um caminho para reforçar o cumprimento da legislação socioambiental passa por incentivos econômicos. "Precisamos buscar esses incentivos concretos para o cumprimento da lei. Nosso projeto para implantar o Pagamento por Serviços Ambientais no país está quase pronto para votação na Câmara", destacou.

Para Joenia Wapichana (Rede/RR), a primeira mulher indígena eleita para a Câmara dos Deputados, além de garantir o cumprimento, é preciso conter os ânimos dos congressistas que visam a flexibilização de leis ou a liberação de novos produtos no País, como os mais de 60 agrotóxicos que receberam sinal verde do governo este ano. "Sentiremos os efeitos nos alimentos que comemos e na água que bebemos", destacou.

"Este evento fortalece o espírito da nossa democracia. Mostra que esta aliança entre parlamento e sociedade que representa a Frente será capaz de levar adiante a luta pelos direitos de povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, pelo desenvolvimento sustentável, pelo combate às mudanças climáticas, e fazer frente a toda tentativa de retrocesso em nossa governança socioambiental", afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Rio Paraopeba

Levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica mostrou que metais pesados, como manganês, cobre e cromo, acabaram com a vida em mais de 300 quilômetros do Rio Paraopeba, após a tragédia em Brumadinho. Além das centenas de vidas humanas perdidas para o mar de lama, até agora 112 hectares de Mata Atlântica também desapareceram. O relatório completo pode ser acessado aqui.

"Os metais presentes na água nessas quantidades são nocivos ao ambiente, à saúde humana, à fauna, aos peixes e aos organismos vivos", explicou Marta Marcondes, coordenadora do Laboratório de Análise Ambiental do Projeto Índice de Poluentes Hídricos, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, que participou do estudo.

"O rio Paraopeba perdeu a condição de importante manancial de abastecimento público e para usos múltiplos da água. O dano ambiental tornou aquelas águas impróprias e indisponíveis para qualquer uso, pelo menos por onde passamos", completou Malu Ribeiro, especialista em Água da SOS Mata Atlântica. Ela apresentou dados do relatório no evento.

Com o auditório Nereu Ramos lotado, os participantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem a Paulo Nogueira-Neto, a pedido de Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica. O primeiro secretário nacional do Meio Ambiente do país, naturalista, professor universitário, político e ambientalista histórico faleceu esta semana, aos 96 anos, em São Paulo (SP). Foi um dos fundadores da SOS Mata Atlântica.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Fonte: Boletim SOS Mata Atlântica