Deputados propõem ajuda financeira do Estado para trabalhadores informais afetados pelo coronavirus

Os deputados da oposição na Assembleia Legislativa (Alep) apresentaram hoje (18) requerimento de envio de expediente ao governador Ratinho Jr. sugerindo a criação de um auxílio financeiro no valor de meio salário mínimo destinado a trabalhadores sem vínculo empregatício que forem submetidos a medidas de isolamento em razão da pandemia do coronavirus (Covid-19).

Os parlamentares também sugeriram que o Poder Executivo realize estudos de viabilidade com o objetivo conceder a isenção do ICMS nos produtos necessários ao controle e combate do Covid-19, como álcool gel, água sanitária, entre outros itens de limpeza, e também nos produtos que compõem a cesta básica.

Líder da bancada, o deputado Professor Lemos (PT) destacou que o Estado tem o dever de proteger os mais vulneráveis e mais pobres.

“O momento é delicado e muito preocupante. Teremos um período de dificuldades, principalmente para os mais vulneráveis e mais pobres. É preciso que o governo do estado, além da questão de saúde pública, que é a prioridade, também atue na questão econômica e social. A renda dos trabalhadores e trabalhadoras do Paraná será atingida. O governo precisa agir. Nossa proposta segue nesse sentido. Um programa de renda cidadã para as pessoas em isolamento, em quarentena, e trabalhadores informais, e isenção de ICMS nos produtos da cesta básica e produtos necessários para o combate do Covid-19 são um bom começo”, defendeu Lemos.

Segundo a proposta, além dos trabalhadores informais, a medida poderá beneficiar também profissionais demitidos de microempresas que forem afetadas pela pandemia, sendo que o valor pago a cada cidadão não poderá ser inferior a meio salário mínimo nem superior a um salário mínimo, e deverá vigorar apenas durante o período de emergência que foi declarado pelo governo do Estado.

Presidente estadual do PT, o deputado Arilson Chiorato destacou que a crise do coronavirus vai fazer com que que tenhamos uma visão renovada do papel do Estado.

“Isso é mundial. A Espanha está estatizando hospitais. Republicanos falam em programa de renda mínima dos Estados Unidos. França libera empresas de pagamento de água e luz. No Brasil, precisamos de medidas neste sentido. Por isso estamos apresentando duas sugestões ao governador: a criação de uma renda cidadão no âmbito do Estado, voltada a trabalhadores informais que forem submetidos a medidas de isolamento ou quarentena e ficarão sem poder trabalha e o desconto do ICMS dos produtos da cesta básica e dos produtos necessários para se combater o coronavirus”, explicou o deputado.

O deputado Tadeu Veneri, líder do PT, destacou que a proposta da criação de um abono financeiro para cidadãos vulneráveis afetados pela pandemia deve ser defendida nos parlamentos.

“É preciso criar uma renda mínima para atender os mais vulneráveis e isso precisa ser defendido dentro dos plenários do Legislativo, porque não vai ser uma medida que será defendida nem pelo governo federal, nem pelo governo do Estado. O governo estadual pode criar um programa de renda mínima para atender a pessoas que estão absolutamente desprotegidas. É preciso que nós tomemos algumas medidas para proteger também os agricultores familiares, que fornecem para as escolas, que ficarão fechadas nas próximas semanas”.

Já a deputada Luciana Rafagnin (PT) destacou que o momento exige o comprometimento de toda a sociedade, e o Estado deve se adotar medidas mais firmes no combate à pandemia do Covid-19.

"O lucro não pode se sobrepor à vida. Por isso, precisamos que todos colaborem e o Estado precisa adotar algumas ações mais fortes para que todos possam fazer sua parte no combate ao vírus. A isenção vai diminuir o valor dos produtos e as pessoas vão poder garantir a alimentação e os itens necessários para higienização, prevenção e enfrentamento dessa doença”.

Os deputados da oposição Anibelli Neto (MDB), Goura (PDT) e Requião Filho (MDB) também subscreveram os requerimentos.

Fonte: www.tadeuveneri.com.br