4/17/2019

Fundação SOS Mata Atlântica apresenta posicionamento público sobre decreto que revoga conselhos participativos

Na semana passada, quando lançamos nossa análise dos 100 primeiros dias do governo federal para a área ambiental, já havíamos alertado a sociedade sobre medidas que o governo tomou neste período que promovem o desmonte das estruturas de participação da sociedade na gestão de meio ambiente. Dias depois, foi editado o Decreto nº 9.759, que coloca toda a participação da sociedade na construção de políticas públicas em risco. Neste boletim, você poderá ver nosso posicionamento sobre o decreto.

Diante da situação, um grupo de ONGs, parlamentares e lideranças políticas, realizaram um ato nesta terça denunciando a medida, que tem sido criticada por diversos segmentos da sociedade e não apenas pela área socioambiental.

Veja também nosso apoio ao Prêmio Espírito Público, que está com inscrições abertas até 28 de abril e tem como objetivo reconhecer trajetórias de inovação e superação no setor público. Acreditamos que existem profissionais desse setor que, apesar de todas as adversidades, contribuem imensamente para o país, gerando impacto positivo na sociedade e melhorando a vida dos brasileiros. Inclusive muitos profissionais da área ambiental que, se valorizados e com autonomia necessária para exercerem suas funções, podem fazer toda a diferença para o Brasil.


A Fundação SOS Mata Atlântica reforça que os espaços de cidadania e de Direito devem ser mantidos, uma vez que colaboram para os avanços almejados para o desenvolvimento sustentável do país. 

 

Fonte: SOS Mata Atlântica

 


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